Eleição para membro do Conselho Deliberativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A MSD PREV – Sociedade de Previdência Privada em atendimento ao que determina o seu Estatuto e ao Regimento Eleitoral aprovado pelo seu Conselho Deliberativo em 08 de fevereiro de 2023 vem convocar todos os seus Participantes inscritos no Plano de Previdência para a Eleição destinada à escolha de Conselheiro, representantes dos Participantes no Conselho Deliberativo.
Sobre os documentos da Eleição, siga os links, são eles:
ELEITORES
Consideram-se eleitores os participantes, ativos, assistidos, autopatrocinados, e aqueles que se encontram no período de diferimento para início do recebimento do benefício proporcional diferido, em situação regular perante a MSD PREV.
DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS EM CADA ORGÃO ESTATUTÁRIO E A DURAÇÃO DOS MANDATOS
A eleição será realizada no período de 15 a 19 de janeiro de 2024 para preenchimento do cargo abaixo relacionado e o mandato para o membro será de 01 de fevereiro de 2024 a 18 de março de 2027:
I – Conselho Deliberativo: 01 (um) membro efetivo;
A apuração será no dia 22 de janeiro de 2024, com início após às 9 horas, na MSD PREV, na sede da Comissão Eleitoral.
DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS
As inscrições serão realizadas no período das 09 horas do dia 14 de dezembro de 2023 até as 17 horas do dia 21 de dezembro de 2023 e deverão ser enviadas à Comissão Eleitoral, no mesmo período, via correio, e-mail ou pessoalmente na sede da Comissão Eleitoral, localizada na Rua Doutor Chucri Zaidan, 296 11º andar – Vila Cordeiro – São Paulo – Capital – Sala da Comissão Eleitoral.
DOS CANDIDATOS
Qualquer eleitor poderá candidatar-se a uma das vagas oferecidas, desde que comprove o atendimento aos seguintes requisitos:
I – Ter comprovada experiência no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria;
II – Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;
III – Não ter sofrido penalidade administrativa por infração à legislação da seguridade social ou como servidor público; e
Parágrafo único. A experiência mencionada no inciso I deste artigo será comprovada mediante a declaração do exercício de atividade nas Patrocinadoras ou outras empresas em que tenha trabalhado.
DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS
O registro de candidatura será feito no prazo estabelecido no Edital de Convocação, mediante requerimento firmado pelo interessado, dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, devidamente instruído com os documentos que atestem o preenchimento dos requisitos impostos no item 4º deste Edital.
Em complemento ao requerimento de registro de candidatura, encaminhar cópia de documento de identidade e Currículo Vitae.
É vedada a candidatura ou exercício simultâneo de cargo de membro do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.
DA FORMA DE VOTAÇÃO
A votação será realizada por meio eletrônico, acessando o endereço msdprev.com.brde qualquer computador, a ser divulgado pela MSD PREV, para a votação do Participante e/ou Assistido.
DA VOTAÇÃO
A votação via Internet dar-se-á por intermédio de sistema contratado com empresa especializada.
A votação será realizada no período de 15 de janeiro a 19 de janeiro de 2024, findo o qual a Comissão Eleitoral dará por concluída essa fase, desativando o módulo de votação eletrônica.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O Regulamento e outros documentos pertinentes a eleição estarão disponíveis no site da MSD PREV e na sede da MSD PREV e em seu endereço eletrônico (msdprev.com.br).
O sistema de votação e apuração de votos será contratado junto à empresa terceirizada com experiência em eleições em Fundos de Pensão e outras Entidades.
O esclarecimento de dúvidas junto à Comissão Eleitoral será realizado exclusivamente pelo e-mail: msdprev1@merck.com
Não havendo candidatos, a vaga destinada ao representante dos participantes e/ou assistidos no Conselho Deliberativo, será preenchida, respectivamente, mediante indicação da Patrocinadora que detiver o maior valor de patrimônio apurado no último dia do trimestre civil anterior à data do vencimento do mandato para o Conselheiro Deliberativo a ser substituído, e, da Patrocinadora que detiver o maior número de Participantes e Assistidos a ela vinculados, conforme apurado no último dia do trimestre civil anterior à data do vencimento do mandato do Conselheiro Fiscal/Deliberativo a ser substituído.
CRONOGRAMA
Cronograma do Processo Eleitoral da MSD PREV 2024:
- Divulgação do edital: 13/12/2023
- Período de inscrições para candidatura: 14 a 21/12/2023, das 09h às 17h
- Analisar a documentação dos candidatos: 22/12/2023
- Divulgação das inscrições dos candidatos homologados e não homologados e cargos concorridos: 02/01/2024
- Prazo de recurso da não homologação e apresentação de defesa, com encerramento às 17 horas: 03 a 04/01/2024
- Análise, pela Comissão Eleitoral, dos pedidos de não homologação e divulgação do resultado: 05/01/2024
- Devolutiva da relação definitiva de candidatos bem como a decisão da não homologação: 10/01/2024
- Início do período de campanha: 11/01/2024
- Divulgação oficial dos candidatos no site da MSD PREV e nos meios institucionais da MSD: 12/01/2024
- Início da votação eletrônica (9h): 15/01/2024
- Encerramento da votação eletrônica (15h): 19/01/2024
- Apuração dos votos, divulgação e homologação do resultado e proclamação dos eleitos: 22/01/2024
- Posse dos eleitos: 01/02/2024
