EDITAL DE CONVOCACÃO | ELEIÇÃO – MSD PREV 2023

MATÉRIA ATUALIDA EM: 20 de fevereiro de 2023

Sobre o resultado da Eleições:

 

 

SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A MSD PREV – Sociedade de Previdência Privada em atendimento ao que determina o seu Estatuto e ao Regimento Eleitoral aprovado pelo seu Conselho Deliberativo em 26 de setembro de 2017 vem convocar todos os seus Participantes inscritos no Plano de Previdência para a Eleição destinada à escolha de Conselheiros, representantes dos Participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Entidade.

Sobre os documentos da Eleição, siga os links, são eles:

1. Regimento Eleitoral MSD Prev
2. Registro de Candidatura
3. Atribuições do Conselheiro Deliberativo e Fiscal

ELEITORES

1. Consideram-se eleitores os participantes, ativos, assistidos, autopatrocinados, e aqueles que se encontram no período de diferimento para início do recebimento do benefício proporcional diferido, em situação regular perante a MSD PREV.

DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS EM CADA ORGÃO ESTATUTÁRIO E A DURAÇÃO DOS MANDATOS

2. A eleição será realizada no período de 02 a 09 de fevereiro de 2023 para preenchimento dos cargos abaixo relacionados e o mandato para os membros será de 19 de março de 2023 a 18 de março de 2027:

I – Conselho Deliberativo: 01 (um) membro efetivo;

Il – Conselho Fiscal: 01 (um) membro efetivo.

A apuração será no dia 10 de fevereiro de 2023, com início após às 9 horas, na MSD PREV, na sede da Comissão Eleitoral.

DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS

3. As inscrições serão realizadas no período das 09 horas do dia 11 de janeiro de 2023 até as 17 horas do dia 19 de janeiro de 2023 e deverão ser enviadas à Comissão Eleitoral, no mesmo período, via correio, e-mail ou pessoalmente na sede da Comissão Eleitoral, localizada na Rua Doutor Chucri Zaidan, 296 13º andar – Sala 105 – Vila Cordeiro – São Paulo – Capital – Sala da Comissão Eleitoral.

DOS CANDIDATOS

4. Qualquer eleitor poderá candidatar-se a uma das vagas oferecidas, desde que comprove o atendimento aos seguintes requisitos:

I – Ter comprovada experiência no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria;

II – Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;

III – Não ter sofrido penalidade administrativa por infração à legislação da seguridade social ou como servidor público; e

Parágrafo único. A experiência mencionada no inciso I deste artigo será comprovada mediante a declaração do exercício de atividade nas Patrocinadoras ou outras empresas em que tenha trabalhado.

DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS

5. O registro de candidatura será feito no prazo estabelecido no Edital de Convocação, mediante requerimento firmado pelo interessado, dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, devidamente instruído com os documentos que atestem o preenchimento dos requisitos impostos no item 4º deste Edital.
6. Em complemento ao requerimento de registro de candidatura, encaminhar cópia de documento de identidade e Currículo Vitae.
7. É vedada a candidatura ou exercício simultâneo de cargo de membro do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.

DA FORMA DE VOTAÇÃO

8. A votação será realizada por meio eletrônico, acessando o endereço www.msdprev.com.br de qualquer computador, a ser divulgado pela MSD PREV, para a votação do Participante e/ou Assistido.

DA VOTAÇÃO

9. A votação via Internet dar-se-á por intermédio de sistema contratado com empresa especializada.
10. A votação será realizada no período de 02 de fevereiro a 09 de fevereiro de 2023, findo o qual a Comissão Eleitoral dará por concluída essa fase, desativando o módulo de votação eletrônica.

DISPOSIÇÕES FINAIS

11. O Regulamento e outros documentos pertinentes a eleição estarão disponíveis no site da MSD PREV e na sede da MSD PREV e em seu endereço eletrônico (www.msdprev.com.br).
12. O sistema de votação e apuração de votos será contratado junto à empresa terceirizada com experiência em eleições em Fundos de Pensão e outras Entidades.
13. O esclarecimento de dúvidas junto à Comissão Eleitoral será realizado exclusivamente pelo e-mail: msdprev1@merck.com
14. Não havendo candidatos, as vagas destinadas aos representantes dos participantes e/ou assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, serão preenchidas, respectivamente, mediante indicação da Patrocinadora que detiver o maior valor de patrimônio apurado no último dia do trimestre civil anterior à data do vencimento do mandato para o Conselheiro Deliberativo a ser substituído, e, da Patrocinadora que detiver o maior número de Participantes e Assistidos a ela vinculados, conforme apurado no último dia do trimestre civil anterior à data do vencimento do mandato do Conselheiro Fiscal/Deliberativo a ser substituído.

CRONOGRAMA

15. Cronograma do Processo Eleitoral da MSD PREV 2023:

Cronograma do Processo Eleitoral
Evento	Data
Divulgação do edital	10/01/2023
Período de inscrições para candidatura	11 a 19/01/2023 09h às 17h
Analisar a documentação dos candidatos	20/01/2023
Divulgação das inscrições dos candidatos homologados e não homologados e cargos concorridos	23/01/2023
Prazo de recurso da não homologação e apresentação de defesa, com encerramento às 17 horas	24 a 26/01/2023
Análise, pela Comissão Eleitoral, dos pedidos de não homologação e divulgação do resultado	27/01/2023
Devolutiva da relação definitiva de candidatos bem como a decisão da não homologação.	30/01/2023
Início do período de campanha	31/01/2023
Divulgação oficial dos candidatos no site da MSD PREV e nos meios institucionais da MSD	01/02/2023
Início da votação eletrônica (9h)	02/02/2023
Encerramento da votação eletrônica (15h)	09/02/2023
Apuração dos votos, divulgação e homologação do resultado e proclamação dos eleitos	10/02/2023
Posse dos eleitos	19/03/2023