JUNHO – MÊS DE ALTERAÇÃO DE RENDA EM % E PERÍODO.
Prezado(a) Aposentado, De acordo com o regulamento do Plano de Aposentadoria da MSD PREV, no mês de Junho é possível alterar…
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ALTERAÇÃO DE RENDA FINANCEIRA aos participantes que recebem renda financeira na forma de % ou período, no mês de Junho…
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As alterações serão enviadas para análise e aprovação da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no prazo de 30 dias a contar da data deste comunicado e seguirá os trâmites previstos na legislação. As novas regras entram em vigor somente após a aprovação do processo pela Previc e da concretização da operação de incorporação. A incorporação não causará qualquer prejuízo e preservará os direitos adquiridos dos participantes e assistidos dos Planos Schering-Plough e OBS. É importante ressaltar que, para os aposentados e pensionistas desses planos, nada mudará em relação à data e forma de pagamento e reajuste do benefício de aposentadoria. ONE MERCK A harmonização dos benefícios do grupo MSD faz parte do projeto ONE MERCK, que visa a integração das empresas em diversos aspectos. O projeto foi iniciado em 2014 e envolveu diversas etapas e estudos com o objetivo de minimizar impactos, principalmente, para os funcionários.Anos de vínculo ao plano | % das contribuições da empresa |
De 3 até 5 | 30% |
Mais de 5 até 7 | 50% |
Mais de 7 até 10 | 70% |
Acima de 10 | 100% |
Caso tenha interesse nesta alteração de percentual, favor imprimir o formulário, preencher e enviar para MSD Prev até o dia 31/01/2019 no endereço abaixo:
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1ª fase: Regimento Eleitoral, Comissão Eleitoral e Atribuições
2ª fase: Edital de Convocação e Registro de Candidatura
3ª fase: Análise do registro e Divulgação dos candidatos: De 30 de janeiro a 04 de fevereiro.
4ª fase: Período de votação: De 26 à 28 de fevereiro. Resultado da eleição: 07 de março.
O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, Portaria no Diário oficial da União a nomeação de Paulo Fontoura Valle para a subsecretaria de previdência complementar.
Valle é auditor federal de finanças e controle empregado na Secretaria do Tesouro Nacional. A Portaria autoriza sua transferência para a Secretaria Previdência com o objetivo de exercer o cargo em comissão de Subsecretário do Regime de Previdência Complementar.
Valle foi presidente da Brasilprev, de 2015 a 2018. Anteriormente, atuou como o subsecretário da dívida pública do Tesouro Nacional, tendo sido responsável pela administração das dívidas interna e externa da União e pelo relacionamento com investidores e agências de rating.
Também foi coordenador-geral de operações da dívida pública. Ele tem ainda passagem pela Federação Nacional de Previdência e Vida – Fenaprevi, onde atuou como vice-presidente, foi membro dos conselhos de administração da Brasilprev e da Caixa Econômica Federal e dos conselhos fiscais do BNDES, BR Distribuidora e Vale do Rio Doce.
Medida debatida há anos no mercado de previdência complementar, visando assegurar a solidez e independência patrimonial dos planos de benefícios de caráter previdenciário, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) expediu a Resolução n.º 31, de 11/12/2018, publicada no Diário Oficial da União do último dia 28/12, para dispor sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), para a independência patrimonial dos planos de benefícios, operacionalizada por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
Com a nova Resolução, a inscrição de cada plano de benefícios no CNPJ assegurará a independência patrimonial em relação aos demais planos de benefícios administrados pelas EFPC, assim como em relação à entidade que o administra, resultando em um plano com identidade própria e individualizada em todos os aspectos regulamentares, cadastrais, atuariais, contábeis e de investimentos, sendo que os recursos de um plano de benefícios não respondem por obrigações de outro plano de benefícios ou por obrigações da entidade que o administra.
Referida disposição conceitual resulta em segurança patrimonial para as Entidades, pois dentre outros aspectos, dificultará bloqueios judiciais oriundos de outros planos de benefícios, ou seja, a partir da inscrição do Plano no CNPJ, as determinações judiciais incidirão sobre os planos objetos da discussão judicial e não mais sobre o CNPJ da Entidade.
As Entidades terão até o dia 31 de dezembro de 2021 para implementar a inscrição dos planos que administram no CNPJ.
Não será permitido, na implementação do CNPJ, a mudança de critérios de precificação, a reprecificação dos ativos e passivos e a alteração do resultado individual do plano ou consolidado da EFPC. A Secretaria da Receita Federal deverá baixar oportunamente orientações de como as EFPC deverão proceder para promover a inscrição dos planos de benefícios previdenciários no CNPJ.
Por fim, a Resolução também indica que a PREVIC está autorizada a editar normas complementares para assegurar o cumprimento das disposições da Resolução.
Novas regras valeriam imediatamente para servidores estaduais após aprovação das medidas pela União
Pelo menos um terço dos governadores apoia uma reforma da Previdência na gestão de Bolsonaro sem carência —ou seja, a mudança valeria para os estados imediatamente após aprovada, sem tempo de transição para eventual adaptação nas regras.
A Folha apurou que os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Roraima, Mato Grosso do Sul, Paraná e Acre se movimentam para que, uma vez aprovada, a reforma da Previdência seja incorporada pelos estados sem que precisem ser cumpridos os seis meses previstos na reforma de Michel Temer.
Na proposta de Temer, se, após a aprovação da reforma proposta pela União, os estados não aprovassem leis próprias para mudar o seu conteúdo em até seis meses, as regras valeriam para eles.
Segundo especialistas, a reforma da Previdência é crucial para os estados. Esses entes comprometeram boa parte de suas receitas com a folha de pagamento, em especial com inativos.
Entre 2012 e 2014, quando ainda contavam com o aval da União para se endividar, muitos dos estados usaram os recursos que obtiveram de organismos internacionais para elevar a folha de salários e dar reajustes no lugar de investir.
Entre 2013 e 2015, segundo Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco, os gastos dos estados com inativos cresceram 8% acima da inflação.
O resultado é uma situação fiscal preocupante e, em alguns casos, subdimensionada. “É como o paciente que faz um raio-X e esconde do médico uma das fotos”, diz Schneider, ao lembrar que estados chegaram a excluir auxílios e aposentadorias dos gastos com pessoal para burlar os limites da LRF. O movimento agora é inverso. Estados refazem as contas para não serem punidos por seus Tribunais de Contas e obter ajuda do governo federal —que avalia rever as regras de adesão ao pro
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça (29) que a proposta de reforma da Previdência deve ser apresentada ao plenário da Câmara na segunda ou terceira semana de fevereiro.
Antes, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro informava que a previsão de envio da proposta para o Congresso era até a segunda semana de fevereiro.
“Vai depender a área política do governo”, ressaltou Marinho, se referindo a conversas prévias entre os minitros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Guedes, lideranças do governo no Congresso e os presidentes da Câmara e do Senado, que serão eleitos na próxima sexta-feira (1).
“É necessário que haja uma combinação entre todas as partes para que não haja ruído”, frisou. O secretário reforçou que Bolsonaro tem acompanhada a elaboração da reforma da Previdência e dado orientações à equipe.
“Não tenho dúvidas que será uma proposta com alcance fiscal e será uma proposta, no sentido de que aqueles que podem vão contribuir mais do que aqueles que podem menos”, disse.
Marinho participou de uma reunião entre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a equipe do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o secretário, é um “procedimento normal de sinergia” para que ações de desburocratização e reformas estruturais visadas pelo governo aconteçam dentro da legalidade.
“A ideia é termos uma parceria no sentido de fazermos com que a agenda do governo Bolsonaro possa ser desenvolvida levando em consideração o que diz a lei, com todo cuidado que é necessário, mas, ao mesmo tempo, que tenhamos a velocidade que a sociedade espera”, disse.
O secretário-geral de controle externo do TCU, Paulo Wiechers, disse que temas ligados à gestão fiscal, desestatizações, concessões são convergentes entre o órgão e o ministério da Economia.
De acordo com Wiechers, ao mostrar as pautas prioritárias, a equipe econômica permite que o TCU possa dar uma resposta às demandas o mais rápido possível.
Em documento de balanço dos 30 dias da gestão de Jair Bolsonaro, o governo afirma que espera aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano.
"A expectativa das equipes econômica e política é que [a proposta] seja enviada ao Congresso Nacional e votada ainda no primeiro semestre do ano", diz o texto distribuído nesta quinta-feira (31), na véspera de o governo completar um mês.
A estimativa de aprovação é usada como justificativa para o fato de as mudanças nas regras de aposentadoria não terem sido incluídas nas metas de 100 primeiros dias de governo.
O texto diz que a proposta de reforma da Previdência está em fase final de elaboração e será apresentada em fevereiro, quando o Legislativo retoma suas atividades.
Considerada crucial para colocar as conta públicas do país em dia, a Previdência será mencionada na mensagem presidencial que Bolsonaro enviará à sessão de abertura do Congresso.
"Vamos trabalhar juntos para resgatar o Brasil. Proporemos uma nova Previdência mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal. Que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado", afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista nesta quinta-feira (31).
Questionado sobre se a proposta de reforma da Previdência vai incluir os militares, que ocupam papel de destaque no governo e resistem a ter o mesmo tratamento dos demais servidores, Rêgo Barros não soube detalhar se haverá um tratamento diferenciado.
O apoio dos governadores é considerado pelo governo federal fundamental para aprovar a reforma da Previdência, mas eles querem colocar na mesa de negociação com a equipe econômica um novo socorro para ajudar os Estados em crise financeira. A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso. O aviso já foi dado ao time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um governador que participa da frente de coalizão pró-reforma, que falou na condição de anonimato, disse ao jornal O Estado de São Paulo que o apoio à reforma vai implicar o atendimento de demandas regionais, como perdão ou renegociação da dívida.
Dos 27 governadores, 20 apoiam incondicionalmente as mudanças na regra de aposentadoria, mas pelo menos sete deles têm “circunstâncias fiscais agudas” e exigem algum tipo de compensação.
Com a renovação política nas eleições, a avaliação é de que influência dos governadores na mobilização das bancadas foi reforçada.
Se antecipando, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM), em entrevista depois da vitória em sua reeleição defendeu uma reforma da previdência pactuada com os governadores.
“Precisamos modernizar as leis, simplificá-las. E precisamos comandar as reformas de forma pactuada junto com todos os governadores, prefeitos e partidos políticos. Nada vai avançar se não trouxermos para o debate aqueles que estão sofrendo pela inviabilização do Estado”, afirmou.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse que, se os governadores podem resgatar e apoiar essa votação da Previdência, é fundamental também que diante de uma situação tão grave como a atual, que a União, dê um fôlego aos Estados para que “possam respirar”. “Que o ministro Paulo Guedes nos dê oportunidade de abrir uma válvula de empréstimo, podendo avalizar esses governantes que chegaram agora”, pediu. Além do desconto da dívida, o governador também quer que o governo federal ofereça uma linha de crédito para os Estados.
“O governante vira gestor de massa falida: hospitais fechados, sem dinheiro para deslocar as viaturas e pagar os salários de professores. A gente se esforça, mas não tem como sair”, reclamou.
O Ministério da Economia está conversando com vários Estados, fazendo missões técnicas de cooperação, mas não há de imediato nenhuma possibilidade de socorro aos Estados, sobretudo, para pagar a folha de pessoal o que é inclusive, inconstitucional.
Segundo fontes da equipe econômica, a questão dos Estados é complicada porque muito dos novos governadores receberam contas a pagar que não estavam nem mesmo inscritas na contabilidade orçamentária. E o governador que saiu não deixou dinheiro em caixa.
O problema de muitos é despesa com pessoal. Esse aumento da despesa de pessoal ocorreu ao longo de anos, mas o relatório dos Estados e a metodologia dos tribunais de contas postergaram muito esse reconhecimento. Agora o problema ficou mais claro até porque vários Tribunais de Contas estaduais mudaram a metodologia.
Para ajustar a folha de pessoal os governadores precisam de um conjunto de coisas: controlar o orçamento dos poderes independentes, ter instrumentos para reduzir a folha de pessoal ativo, e a reforma da previdência urgente.
Carona. Na avaliação da área econômica “o melhor para os Estados é pegar carona na reforma da Previdência do governo federal” para que ela passe a valer imediatamente para todos os servidores estaduais, incluindo professores e PMs. Os Estados precisam colocar na reforma da Previdência os pontos que mais interessam a eles. Só depois dessas mudanças, é que o governo vai pensar em algo novo para Estados. “Mas só depois de aprovada a reforma da Previdência e que os Estados estabeleçam controle da folha de pessoal”, disse um integrante da equipe econômica.
O secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, disse que é importante que o governo federal abra o diálogo com os Estados. “Alagoas está numa situação fiscal boa. Mas acho importante que o governo federal abra o diálogo com os Estados.
MARCELO MARQUES - para conselho deliberativo
Clique aqui para acessar o CV CompletoJOSÉ MARIA DO NASCIMENTO FILHO - para conselho fiscal
Clique aqui para acessar o CV Completo1ª fase: Regimento Eleitoral, Comissão Eleitoral e Atribuições
2ª fase: Edital de Convocação e Registro de Candidatura
3ª fase: Análise do registro e Divulgação dos candidatos: De 30 de janeiro a 04 de fevereiro.
4ª fase: Período de votação: De 26 à 28 de fevereiro. Resultado da eleição: 07 de março.
Alvo de críticas de conselhos regionais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou ontem que fará mudanças na resolução 2.227/2018, que regulamenta a prática da telemedicina - aquela que permite fazer consultas médicas, diagnósticos e cirurgias a distância - e poderá adiar o prazo de sua implementação.
"A resolução está publicada. Agora, temos três meses para ser efetivada, então nesse período nós vamos abrir para consulta pública, já convidamos todos os conselhos regionais para no prazo de 60 dias fazer plenárias temáticas no sentido de encaminhar sugestões", disse o 1º vice-presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, que ontem participou de um evento sobre telemedicina na sede da CFM, em Brasília. "Se três meses não forem suficientes vamos prolongar esse prazo sem problema nenhum, podemos postergar a aplicação da resolução".
Ribeiro observou que pelo menos dois pontos da resolução devem ser alterados: a definição do que é uma "área geograficamente remota" e a redação do artigo que trata da teleconsulta.
O relator da resolução Aldemir Humberto Soares já admitiu a mudança. "Vamos esclarecer melhor [o que são áreas geograficamente remotas]", disse, explicando que são áreas que "não têm o acesso direto, não têm estrada. São áreas que têm um acidente geográfico que me impede de chegar a uma comunidade qualquer", disse, citando como exemplo comunidades na Amazônia.
Sistema permite benefício ao trabalhador que completa 15, 20 ou 25 anos de atividade insalubre
O número de trabalhadores com direito à contagem de tempo especial por insalubridade recuou 6,03% desde o início da crise econômica, ao passar de 706,3 mil, em 2014, para 663,7 mil, em 2017, de acordo com dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.
O cálculo considera as contribuições de empregadores cujos funcionários trabalham expostos a ambientes com risco à saúde e, por isso, podem ter direito à aposentadoria especial, permitida ao trabalhador que completa 15, 20 ou 25 anos de atividade insalubre.
A redução dos postos de trabalho com carteira assinada e o aumento do trabalho informal podem explicar os números, segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante.
“A diminuição na quantidade de pessoas com direito à contagem de tempo especial não significa que tenha havido redução dos riscos à saúde do trabalhador”, diz Adriane. “Esse número pode ser uma consequência da queda do emprego formal no país.”
Entre 2014 e 2017, os trabalhadores sem carteira assinada passaram de 36,1 milhões para 37,3 milhões.
Para ser automaticamente computada pela Previdência, a informação sobre a exposição do trabalhador ao ambiente nocivo depende do recolhimento do adicional sobre o salário para custeio de aposentadorias especiais, o que só é possível quando há vínculo formal de emprego.
Trabalhadores expostos a agentes nocivos que não tiveram essa situação regularizada na Previdência podem recorrer a outros meios para exigir o tempo especial ao INSS, como a apresentação da carteira profissional (para atividades desempenhadas até 1995) ou do formulário que atesta as condições de trabalho.
Em reunião com equipe econômica, foi estabelecido tempo de transição de 12 anos.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu ontem quinta-feira (14) que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Em reunião com a equipe econômica, ficou estabelecido que haverá um período de doze anos de transição para se chegar aos pisos para recebimento da aposentadoria. A confirmação foi feita pelo secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, a equipe econômica defendeu uma única idade mínima para homens e mulheres de 65 anos, o que foi recusado pelo presidente.
“A equipe econômica defendeu a ele 65 anos iguais para os dois gêneros e uma transição de dez anos. Essa era a ideia da equipe. E, após uma negociação com o presidente, o resultado é 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. É uma transição de doze anos”, disse.
Marinho ponderou que, apesar da decisão anunciada, o texto do projeto ainda pode sofrer alterações até a quarta-feira (20). Ele será submetido até o dia do anúncio à área jurídica do Palácio do Planalto.
“Hoje o presidente, dentro das informações que recebeu, tomou a decisão final. O texto está pronto e já começa a circular dentro das instâncias internas para ser validado”, disse. Segundo ele, a ideia é que, na quarta-feira (20), Bolsonaro faça um pronunciamento à nação, explicando os detalhes da proposta. O discurso deve ser realizado em cadeia nacional de televisão e rádio. Ele lembrou que, a princípio, o presidente defendeu uma idade mínima de 60 anos e um período maior de transição, opinião que foi alterada após negociação com a equipe econômica. “O presidente tem sensibilidade e entende as condições da economia. Ele fez a distinção dos gêneros. E nós conseguimos encurtar um pouco a questão da transição”, afirmou.A expectativa é de que na próxima quarta-feira (20) o presidente assine o texto e, no mesmo dia, ele seja divulgado publicamente e enviado à Câmara dos Deputados.
A reforma da Previdência de Bolsonaro é mais dura do que a versão final do projeto do ex-presidente Michel Temer.
O texto de Temer, após tramitar por comissão especial da Câmara, já poderia ser votado pelo plenário da Câmara e também prevê a criação de uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Mas essas faixas etárias seriam alcançadas em 20 anos.
Ao encurtar a escalada da idade mínima, o governo tem como objetivo economizar mais no pagamento de aposentadorias, já que as regras para se aposentar ficarão mais rígidas em um período mais curto.
Um integrante da equipe econômica confirmou que, pela proposta de Bolsonaro, os servidores públicos também terão que cumprir as idades mínimas previstas no projeto.
Atualmente, os servidores podem se aposentar com 60 anos (homem) e 55 anos (mulheres).
A intenção é enviar o projeto de lei que aumenta o tempo de serviço mínimo exigido para militares junto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define as mudanças nas regras de aposentadorias para o serviço público e iniciativa privada.
Mas, de acordo com um dos participantes da reunião com Bolsonaro, isso ainda pode ser alvo de discussões, o que poderia adiar a apresentação do projeto de lei referente aos militares.
Entre 2016 e 2018, déficit, incluindo benefícios assistenciais, foi de 14,4% do PIB
O Congresso Nacional receberá nas próximas semanas a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro.
Uma correção: na coluna da semana passada, afirmei que o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) urbano foi deficitário de 2002 até hoje. Não é verdade. De 2009 a 2015, foi superavitário. Agradeço ao leitor Ricardo Knudsen por apontar-me a incorreção.
Entre 2016 e 2018 esse déficit, mesmo incluindo na receita as renúncias fiscais, foi de, respectivamente, R$ 107 bilhões, R$ 139 bilhões e R$ 149 bilhões.
Em 2017, o RGPS pagou 30,3 milhões de benefícios, sendo 20,7 milhões para trabalhadores urbanos e 9,5 milhões para trabalhadores rurais. O gasto no ano foi de R$ 435 bilhões para os benefícios do sistema urbano e R$ 120 bilhões do sistema rural, totalizando R$ 555 bilhões. Esse gasto corresponde a 8,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Nas aposentadorias, passa a ser vetada a emissão de certidão de tempo de contribuição para segurados individuais ou especiais nos casos em que não houver o devido pagamento previdenciários RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social)
Assim, chega-se a 13,6% do PIB quando somamos os dois sistemas previdenciários. Se adicionarmos os R$ 56 bilhões do BPC (Benefício de Prestação Continuada), de caráter assistencial, resulta despesa total de 14,4% do PIB. Se o Regime Geral inclui 30 milhões de pessoas, os Regimes Próprios atenderam, em 2017, 4 milhões de pessoas, sendo 1 milhão na União, 2,3 milhões nos estados e 662 mil nos municípios. Em geral, 30% dos benefícios são pagos para pensionistas.
O leitor pode encontrar essas e outras informações nos links goo.gl/YPxT1m e goo.gl/s47Vj2.
Vale lembrar algumas diretrizes. Primeiro, é importante haver alguma vantagem no critério de concessão do benefício do piso do sistema contributivo, em comparação ao benefício assistencial.
Uma segunda diretriz refere-se à diferenciação de gênero na idade mínima. O argumento é que as mulheres arcam com a maior parte dos custos da criação dos filhos, incluindo a gravidez e todo o período de amamentação, além da educação. O erro desse argumento é que muitas mulheres não têm filhos e algumas têm mais filhos do que outras, além da maior expectativa de vida aos 65 anos.
Assim, o ideal é que a diferenciação de gênero considere o número efetivo de filhos de cada mulher e, para mulheres que não tiveram filhos, não deveria haver a diferenciação.
Uma possibilidade é reduzir os anos de contribuição requeridos das mulheres de acordo com o número de filhos. Outra possibilidade, como defendeu o estudioso da educação João Batista Araujo e Oliveira em recente coluna no jornal O Estado de S. Paulo, é aumentar a licença-maternidade.
A terceira diretriz é a atual reforma manter o dispositivo que havia na anterior, de requerer idade mínima ao servidor que ingressou no sistema antes de 2003 para ser elegível ao princípio da integralidade e da paridade.
Finalmente, há o tema da necessidade de a idade mínima ser distinta em diferentes estados da Federação pois a expectativa de vida é menor nos estados mais pobres.
Em sua coluna de quarta feira da semana passada (13), meu colega Alexandre Schwartsman documentou que a expectativa de vida aos 65 anos não é distinta entre os estados.
Além disso, a idade em que as pessoas requerem o benefício é maior nos estados pobres do que nos estados ricos, pois estes concentram a concessão de benefícios por tempo de contribuição, enquanto aqueles, os benefício por idade.
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O Presidente Jair Bolsonaro, que levou pessoalmente o projeto de reforma da Presidência ao Congresso, com o regime de capitalização, que não valerá de imediato, uma vez que ainda será necessário aprovar lei complementar para prever as regras específicas do novo modelo, que será opcional aos trabalhadores.
Uma outra preocupação é chamar a atenção para o fato de que os empregadores também irão contribuir para a nova modalidade, buscando com isso distanciar o caso brasileiro da penosa experiência chilena.
Uma outra diferença em relação ao modelo inicialmente implantado no Chile é que, segundo o secretário, um fundo solidário vai garantir que um trabalhador que tenha contribuído pouco tenha assegurado o pagamento de ao menos um salário mínimo. Ele não deu detalhes de quem vai se responsabilizar por esse fundo.
Deputados experientes garantem que não existe hipótese de a reforma ter hoje 250 votos favoráveis. No Planalto, fala-se em algo entre 180 e 200 parlamentares favoráveis, mas parte desses apenas depois de negociações que terão que incluir, mesmo que o governo não queira, cargos. O mais provável, dizem Parlamentares que conhecem a Casa, é que o número mais firme não passe de 100.
Na tentativa de arregimentar apoio para a aprovação da reforma o presidente Jair Bolsonaro avalia uma estratégia de comunicação combativa nas redes sociais, território no qual mobilizou adesão à sua candidatura ao Palácio do Planalto.
A ideia é que as mídias digitais sejam usadas para defender fortemente os principais pontos da proposta, para rebater as críticas de setores de oposição e para pressionar os congressistas indecisos a votar a favor da medida.
O economista Fabio Giambiagi, 57, um dos principais especialistas em Previdência e contas públicas do país, se diz impressionado com a desinformação e “a má-fé de alguns dos participantes do debate” sobre a proposta de emenda constitucional encaminhada pela gestão Bolsonaro (PEC 6).
Como exemplo, cita a crítica de que a aposentadoria integral só seja concedida a quem trabalhe 40 anos.
“O espantoso é que já é assim há 20 anos. A reforma não está criando nada novo, mas os críticos colocam isso como uma mudança perversa”, disse.
Afirmou também "ser simplesmente absurdo que uma pessoa tenha uma exigência de contribuição menor apenas por ser mulher. Aceito que o problema da dupla jornada de trabalho é uma questão não resolvida no mundo inteiro, mas nesse caso a diferenciação deveria ser condicionada à existência de filhos".
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista. Advogados apontam que existe uma espécie de reforma trabalhista dentro da previdenciária.
Para Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a reforma da Previdência segue na linha do ajuste fiscal do teto de gastos quanto ao setor público e na linha da reforma trabalhista quanto ao setor privado.
“O novo governo está completando o que o anterior não conseguiu concluir”, diz.
As medidas identificadas até agora indicam a intenção de reduzir os custos de contratação do trabalhador formal, uma antiga reivindicação do setor empresarial.
Uma das mudanças com maior potencial de impacto envolve o custo previdenciário que recai sobre a folha de pagamento —e soma cerca de 30% do custo da mão de obra.
Pelo texto da reforma de Jair Bolsonaro (PSL) que está no Congresso, empregados poderão escolher se vão contribuir pelo atual regime de Previdência —de repartição, em que as pessoas na ativa sustentam o benefício dos aposentados— ou por um novo modelo de capitalização, no qual cada trabalhador faz sua própria poupança.
A capitalização ainda seria regulamentada por lei complementar, mas a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência já abre espaço para que o recolhimento dos empregadores seja facultativo nesse regime.
Hoje, o segurado pelo INSS recolhe de 8% a 11% sobre seu salário de contribuição, dependendo do valor da remuneração, enquanto o empresário recolhe 20% sobre a massa dos salários dos empregados.
A leitura é que a contribuição do empregador não será aplicada sobre o salário do funcionário que estiver no regime de capitalização, o que reduziria o custo de mão de obra para a empresa.
O trabalhador, por sua vez, ainda contribuiria, mas dentro de regras e com valores a serem definidos. A princípio, essas medidas iriam contra o objetivo da reforma de reduzir o rombo na Previdência, observa Maurício Tanabe, sócio do Campos Mellos Advogados.
Segundo ele, porém, o governo aposta que a queda do custo da mão de obra e a desburocratização vão trazer mais trabalhadores para a formalidade, aumentando a base de contribuição.
Dados do Indicador de Reserva Financeira, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), revelam que somente 19% dos consumidores conseguiram terminar janeiro guardando alguma quantia de dinheiro.
A maioria (75%) encerrou o período sem fazer qualquer tipo de reserva financeira, enquanto 6% não souberam ou preferiram não responder. A dificuldade em poupar é ainda maior entre os brasileiros de menor renda. Nas classes C, D e E, apenas 15% conseguiram guardar ao menos parte de seus salários em janeiro, percentual que chegou a 32% entre os consumidores das classes A e B.
Entre os brasileiros que não pouparam nenhum centavo em janeiro, 39% alegam ter uma renda muito baixa, o que torna inviável ter sobras no fim de cada mês. Outros 21% foram surpreendidos por algum imprevisto financeiro, enquanto 17% disseram não possuir fonte de renda. Há ainda 16% de consumidores que admitiram perder o controle dos gastos, e 10% que culpam a falta de disciplina para manter o hábito de guardar dinheiro.
Responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta R$ 92 bilhões por ano, o equivalente a 15% de seu orçamento, com benefícios obtidos por meio de ações judiciais.
Para controlar essa despesa e fechar brechas para fraudes, o governo quer mudar a Constituição de forma a impedir que processos contra o INSS sejam julgados em varas estaduais.
Hoje, a legislação diz que, nas localidades onde não há vara federal, a Justiça Comum (estadual) pode ser acionada. A ideia é transferir também as ações sobre acidentes de trabalho à Justiça Federal. "Muitas das fraudes contra a Previdência envolvem a Justiça Estadual", disse ao Valor o presidente do INSS, Renato Vieira.
Após uma série de críticas que minaram os planos de fazer tramitar a proposta da desvinculação do Orçamento ao mesmo tempo da reforma da Previdência no Congresso, o governo agora se movimenta para manter elevadas as expectativas do mercado e deu início a discussões sobre mudanças na estrutura tributária do país.
O Ministério da Economia quer antecipar as discussões internas e as conversas com o Congresso para que as estratégias sejam definidas e os poderes Executivo e Legislativo estejam afinados, com uma proposta engatilhada logo após eventual aprovação da reforma da Previdência. O entendimento é que a prioridade será a tramitação das mudanças nas regras da aposentadoria. Depois da aprovação, a reforma tributária e a desvinculação do Orçamento poderiam correr juntas no Legislativo, já que são temas correlatos e que se complementam.
Na visão do ministro Paulo Guedes, a flexibilização orçamentária daria mais poder ao Congresso para decidir como alocar os recursos públicos, além de descentralizar os repasses, ampliando a fatia destinada a estados e municípios. Contudo, a proposta defendida pelo ministro foi alvo de críticas de governadores e aliados.
A reforma tributária, por sua vez, poderá permitir um redesenho do sistema para que seja possível levar os recursos aos governos regionais.
O projeto propõe o fim de oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Pelo texto, seriam criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços e um outro tributo que incidirá sobre bens e serviços específicos, administrado pelo governo federal.
Durante a campanha, Bolsonaro mencionou por diversas vezes a proposta de Hauly, mas a ideia de uma reforma tributária ainda é discutida de forma embrionária no governo e não existe um texto fechado. A tendência, porém, é que o governo inicie o processo de mudança no âmbito federal, com a simplificação e a unificação de tributos, o que abrirá caminho para uma posterior mudança mais ampla que envolva tributos municipais e estaduais.
Assim como a reforma tributária, a simplificação é pauta constante na área econômica, independentemente do governo. O governo discute se seria melhor enviar, no entanto, uma proposta partindo do zero. Mas há também a possibilidade de aproveitar o projeto de Hauly, que tem tramitação avançada.
Para analistas, punição de representantes da velha política dificulta ainda mais toma lá da cá pela reforma da Previdência
A manhã foi tensa para a Bolsa brasileira. O mercado, que abriu azedo com a proposta de reforma na aposentadoria dos militares apresentada pelo governo, desandou com a prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, por volta de 11h, de ontem.
Na avaliação dos analistas, as prisões tendem a repercutir negativamente num ambiente político já fragilizado, dificultando o andamento da reforma da Previdência. Ficaria mais complicado para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) aceitar a chamada velha política, representada por Temer e Moreira Franco.
Paulo Gama, analista político da XP Investimentos, diz que as prisões desta quinta não ajudam na expectativa de que o governo adote um tom menos de campanha e mais pragmático em relação ao Congresso e aos políticos em busca da aprovação da reforma da Previdência.
"O que o Congresso esperava para ter esse avanço era que o governo conseguisse se descolar do discurso de campanha crítico à política tradicional e caminhasse para uma prática mais pragmática. Quando é preso um dos símbolos dessa política tradicional, fica mais custoso para o presidente Jair Bolsonaro fazer esse movimento", afirma.
O fato de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ter laços de parentesco com Moreira Franco, que também foi preso, entra na cota do que "não ajuda", segundo Gama. Maia é casado com a enteada de Moreira Franco. No convívio social, eles são vistos como genro e sogro.
A Bolsa também reagiu negativamente à proposta do governo para a reforma na aposentadoria dos militares, apresentada na véspera.
"Uma das avaliações feitas é de que a economia de R$ 10 bilhões em 10 anos é muito pequena em relação à da PEC da Nova Previdência (R$ 1 trilhão). Outra é a sinalização negativa do comprometimento do governo devido às concessões estabelecidas para o grupo", disse a XP em relatório.
"O mercado viu como negativo o plano para os militares, uma vez que ele trouxe uma série de benesses para uma categoria do serviço público [...] O governo tem se apoiado na estratégia de comunicação de que a previdência gera e perpetua desigualdades esdrúxulas no país, e que por isso a mesma precisa ser reformada. Porém, com esse projeto para os militares, o governo instalou um gigantesco telhado de vidro em cima da sua principal linha retórica".
Exterior também piora, mas ainda não afeta ganho do ano, que depende da Previdência
A briga política travada entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já custa caro a investidores: 7.000 pontos do Ibovespa, o principal índice do mercado acionário brasileiro, em apenas três dias. E o posicionamento do pequeno investidor por manter, vender ou comprar ações daqui para frente dependerá da revisão das próprias expectativas sobre a viabilidade da reforma da Previdência após a turbulência política.
"A situação da reforma é muito mais frágil do que o mercado imaginava. A piora foi muito rápida", afirma Victor Candido, economista-chefe da Guide Investimentos.
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"A realidade não era o que a gente estava vendo no começo da semana [passada]", acrescenta Michael Viriato, professor de finanças do Insper.
Antes de despencar do recorde de quase 100 mil pontos para os atuais 93 mil, investidores tinham a sensação de que a Bolsa brasileira iria em uma linha reta de valorização, avalia Viriato. O ganho do ano, porém, não está completamente perdido. A queda entre quarta (20) e sexta-feira (22) foi de 5,9%, mas desde o início de 2019 o índice Ibovespa ainda acumula ganho de 6,7%.
Viriato se considera entre o grupo de conservadores e projeta que o Ibovespa poderá terminar o ano ao redor de 110 mil pontos. Representaria uma valorização de 25% no ano e de 17% ante o fechamento de sexta, mas é preciso que a reforma saia.
Projeções otimistas chegaram a apontar o Ibovespa em 140 mil pontos em dezembro.
"Esse é o momento de fazer posição. Ninguém ganha dinheiro em dia bonito. Quem comprou na segunda [quando a Bolsa bateu pela primeira vez os 100 mil pontos] perdeu dinheiro", afirma Candido.
Fazer posição, no jargão do mercado, é comprar ou vender um ativo baseado em suas expectativas futuras.
Resumindo: quem acredita que a reforma passará poderia comprar ações, enquanto o investidor pessimista após a crise deveria vendê-las. Isso seguindo a avaliação majoritária do mercado de que apenas as novas regras para aposentadoria serão capazes de fazer a economia crescer.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
Ministro levará tropa de elite do ministério para o debate na Câmara dos Deputados. O ministro Paulo Guedes, da Economia, deve ir à Câmara dos Deputados na próxima semana com a tropa de elite da pasta. Há um consenso de que o ambiente será mais adverso que o do Senado.
Guedes levará com ele o secretário da Previdência e Trabalho, Rogerio Marinho, seus adjuntos, Bruno Bianco e Leonardo Rolim, o assessor especial Marcelo Siqueira e José Levi, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Entre outros.
Um dos desafios do ministro, de acordo com integrantes de sua esquipe, será se manter calmo diante das provocações e passar incólume pela pressão e eventuais cascas de banana.
Durante a exposição de Guedes no Senado, o núcleo duro de assessores do ministério enviava a ele mensagens de incentivo pelo WhatsApp. “Paulo, você foi brilhante. Você nos inspira e nos dá muito orgulho de fazer parte de sua equipe”, dizia uma das mensagens.
O slogan do grupo também era repetido: “No surrender, no retreat! [nenhuma rendição, nenhum recuo]”, escreviam, em letras maiúsculas, para o ministro.
Na avaliação de um de seus mais próximos assessores, ainda é possível consolidar, no Congresso, uma aliança de centro direita em torno do programa liberal proposto por Guedes. Apesar dos ruídos.
Como as fundos de pensão patrocinados interessa tudo que diga respeito a possíveis alterações no controle acionário das empresas, convém saber que o volume financeiro das operações de fusões e aquisições somou R$ 29,5 bilhões no Brasil no primeiro trimestre, montante 56% menor do que o registrado em igual período do ano passado.
Foram registrados no período 223 negócios de fusões e aquisições, número 20% menor do que o do primeiro trimestre de 2018.
Pela primeira vez na história, há mais idosos no mundo do que crianças pequenas, informou a ONU. São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos contra 680 milhões entre zero e quatro anos.
As estimativas apontam para um crescente desequilíbrio entre o número de mais velhos e de mais jovens até 2050 - haverá duas pessoas com mais de 65 anos para cada uma entre zero e quatro anos.
Em 1960, a taxa mundial de fecundidade era de quase cinco filhos por mulher, segundo o Banco Mundial. Quase 60 anos depois, caiu para apenas 2,4.
Um bom exemplo é o Japão, onde a expectativa de vida ao nascer é de quase 84 anos (a mais alta do mundo). Ali, os idosos somaram 27% da população no ano passado - também a maior taxa do mundo. E a população com menos de 5 anos? Segundo a ONU, 3,85%.
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu assumir pessoalmente a negociação com a Câmara dos Deputados para tentar aprovar a proposta da reforma da Previdência ainda no primeiro semestre.
Nesta quarta-feira (10), dia em que retomou ofensiva para tentar compor uma base aliada, ele indicou que manterá a rotina de abrir o gabinete presidencial para deputados e senadores.
O presidente também começou a avaliar a possibilidade de participar da nova campanha de rádio e de televisão sobre as mudanças nas aposentadorias.
A disposição de Bolsonaro é uma reação à resistência de Rodrigo Maia (DEM-RJ) em conduzir a articulação da reforma da Previdência.
"O presidente está disposto a estar à frente dessa articulação", disse o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Partidos independentes a Bolsonaro devem tentar votar PEC do Orçamento impositivo antes da reforma
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu, nesta sexta-feira (12), que a reforma da Previdência e a proposta do Orçamento impositivo serão pautadas na próxima semana, mas com prioridade para o texto que altera as regras de aposentadorias.
Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, insistem na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo antes da Previdência.
A proposta que engessa ainda mais o Orçamento será relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), muito próximo a Maia e líder da maioria na Casa, bloco composto por DEM, PP, PRB, PR, PSDB, PSC, PSD, PTB, MDB e PMN.
Francischini tomou a decisão após conversas com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e membros da equipe econômica. Ele, que é aliado do Palácio do Planalto, quer mostrar que a prioridade é a reforma da Previdência. O centrão deve apresentar requerimento para inversão de pauta, ou seja, para que a proposta venha antes da Previdência.
O presidente da CCJ afirmou que, nesse caso, o plenário da comissão será soberano.
A combinação de juros baixos com o boom de corretoras e plataformas financeiras que facilitam a vida do investidor levou o fluxo de aplicação por pessoas físicas na bolsa ao maior patamar em pelo menos 13 anos. Esse aumento contribuiu para sustentar o desempenho do mercado de ações nos últimos meses.
Levantamento mostra que o fluxo de recursos aplicados por pessoas físicas na B3 já soma R$ 4,6 bilhões no ano, até o dia 15. Os investidores institucionais aplicaram bem menos, R$ 1,2 bilhão, e os estrangeiros retiraram R$ 1,5 bilhão.
Pesquisa do Instituto Locomotiva, diz que 07 em cada 10 entrevistados com mais de 50 anos acreditam que viverão até os 80 anos ou mais. Somente 10% deles se consideram velhos. Seus principais receios são as mudanças no corpo e a falta de dinheiro.
No entanto, mais da metade afirma que não está fácil pagar as contas atualmente:
Segundo um quadro geral montado pelo economista José Roberto Afonso, só 40% dos trabalhadores têm emprego formal, 48% contribuem para o INSS e 12% possuem planos de previdência privada.
Cabe a reflexão: como eles viverão no futuro. Do Bolsa Família ?
O texto aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) enfrentará forte resistência no colegiado.
A maioria dos membros da comissão quer alterações no texto ou é contra o projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O levantamento mostra que, para aprovar a proposta, o governo terá de desidratar a reforma além das alterações que já são consensuais entre os parlamentares, como o novo BPC (benefício pago a idosos) e critérios mais rígidos para a aposentadoria rural.
A maioria da Câmara já se posicionou contra as sugestões do governo para esses dois itens, que devem ser excluídos no parecer que será votado na segunda etapa de análise do texto.
Instalada na quinta-feira (25), a comissão especial é formada por 49 deputados, mas três membros —da oposição— não foram indicados.
Dos atuais 46 integrantes, apenas 7 responderam que aprovariam a versão atual da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que representaria um corte de R$ 1,2 trilhão de despesas em dez anos.
Além de deputados PSL, partido de Bolsonaro, há nesse grupo parlamentares do Novo e integrantes da tropa de choque do governo, como os deputados Darcísio Perondi (MDB-RS) e Éder Mauro (PSD-PA).
Seis membros da comissão aprovariam o texto desde que o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), retire da proposta as medidas que mudam as regras do BPC e da aposentadoria rural.
O governo espera uma redução de gastos de R$ 101,2 bilhões com essa parte da PEC.
Isso significa que, se o governo quiser ceder apenas nesses dois itens, teria 13 votos, o que não é suficiente para aprovar a reforma na comissão. Pelo menos 14 deputados da comissão querem mais mudanças.
Sete membros se posicionaram contra a PEC. São parlamentares do PT, PSOL, PDT e PCdoB. Além dessas siglas, o PSB, que ainda não indicou deputados para a comissão, também deve votar contra.
O levantamento, portanto, mostra que 25 membros, que representam a maioria do colegiado, não aprovariam a reforma da Previdência no formato atual.
Apesar de pressão inicial, inflação para 2019 está sob controle, dizem analistas. Estimativa do mercado para o IPCA de 2019 está dentro da meta do governo
A inflação de 0,57% em abril desacelerou em relação aos 0,75% de março, mas ficou no nível mais alto para o período desde 2016. Isso considerando dados do IBGE que não descontam efeitos sazonais.
Março já havia registrado o maior patamar para o mês desde 2015.
Ainda assim, analistas não veem, até o momento, riscos de pressão inflacionária para 2019, sobretudo em um contexto de crescimento econômico fraco e desemprego alto, o que limita repasses de preços e deixa a demanda do consumidor na retranca.
Mas quem olha para o IPCA (índice considerado a inflação oficial do país) acumulado em 12 meses, pode levar um susto. Até abril, está em 4,94%.
O número ainda carrega o repique de 1,26% na inflação de junho do ano passado, reflexo da paralisação dos caminhoneiros de maio e da crise de abastecimento que ela gerou.
Em um exercício para "limpar" o impacto da greve, Alex Agostini, economista da agência classificadora de risco Austin Rating, calcula que o IPCA acumulado poderia estar na casa de 4,36%.
A agência trabalha com uma estimativa de 4,2% ao final do ano, um pouco acima da média apresentada no levantamento do último Boletim Focus, do Banco Central, de 4,04%. As projeções estão dentro da meta do governo para 2019, que é de 4,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Agostini chama a atenção, porém, para um aumento de preços mais prolongado nas carnes devido à restrição de oferta na China.
Com o alastramento da peste suína no país, o gigante asiático poderá ter um déficit de 10 milhões de toneladas de carnes neste ano. Os chineses já precisaram abater cerca de 17% do seu rebanho de 700 milhões de porcos. Dependentes da carne suína, vão ter de recompor a demanda com outros tipos de carne.
Guedes vê economia no 'fundo do poço' e indica redução da alta do PIB para 1,5%
Em março, a projeção de expansão era de 2,2%; revisão foi confirmada por secretário da Fazenda
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta terça-feira (14), que a economia brasileira está no "fundo do poço", ao comentar que as projeções já indicam um crescimento de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
Conforme a Folha publicou nesta terça, a equipe econômica prepara uma revisão de alta do PIB (Produto Interno Bruto) do país em 2019, prevendo uma expansão em torno de 1,5% a 2% no ano.
"Vocês vão ver que o crescimento, que era de 2% quando eles fizeram as primeiras simulações, já caiu para 1,5%. Quando cai para 1,5%, as receitas são menores ainda, e aí já começam os planejamentos de contingenciamentos de verbas. Já começam as trajetórias futuras de despesas a serem apertadas", disse Guedes, ressaltando que, desde o começo do governo, as projeções da equipe econômica e do mercado estão alinhadas.
O ministro, no entanto, não deixou claro que essa será a revisão a ser anunciada formalmente no dia 22 de maio, quando o governo apresentará uma reavaliação da expectativa de receita e de despesas para 2019.
"Independente de os mercados quererem que as coisas aconteçam rapidamente, nossa realidade é que estamos no fundo do poço. Está nas mãos da Casa nos tirar do fundo do poço com equacionamento fiscal", afirmou o ministro, que compareceu à comissão mista do Orçamento do Congresso Nacional.
Guedes defendeu ainda que o governo adote um realismo fiscal e afirmou que não vai vender falsas esperanças. “Independente de os mercados quererem que as coisas aconteçam rapidamente, nossa realidade é que estamos no fundo do poço. Está nas mãos da casa nos tirar do fundo do poço com equacionamento fiscal”, afirmou.
Para ele, é preciso combinar o “coração macio que a esquerda sempre teve, de sensibilidade, do olhar social, com a austeridade”. “Senão você não consegue ser fraterno ou solidário. Você quebra antes.”
Paulo Guedes vai enviar proposta da reforma tributária ao Congresso até o final de junho. Ministro visa reduzir seis impostos federais para apenas dois: Imposto de Renda e outro nos moldes da CPM
O Ministério da Economia pretende finalizar até o final de junho a proposta para a reforma tributária. O objetivo da pasta é enviar o texto para o Congresso antes do recesso parlamentar, em julho.
Uma das propostas que consta na atual minuta feita pela equipe do ministro Paulo Guedes visa reduzir seis impostos federais para apenas dois: Imposto de Renda (IR) e outro sobre transações bancárias, nos moldes da CPMF.
Outro ponto do documento propõe a alíquota única para o IR. A tributação de cerca de 20% seria aplicada para rendas de mais de R$ 5 mil por mês. Quem ganha abaixo desse valor seria isento. Guedes também pretende acabar com a possibilidade de deduções em saúde e educação.
Brasil oscila entre a estagnação e a depressão, avaliam economistas. Consultoria aponta que, sem retomada em 2019, renda estacionada levaria a quadro depressivo
Os economistas passaram os últimos dias avaliando os riscos de o país voltar à recessão ou estar vivendo um período de estagnação.
Na sexta-feira (17), a consultoria AC Pastore, do ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, acrescentou um novo item à discussão: o Brasil não apenasestá vivendo a mais lenta retomada da história como caminha para a depressão.
Não há uma definição fechada para depressão. Em seu “Dicionário de Economia do Século 21”, Paulo Sandroni a define como “fase do ciclo econômico em que a produção entra em declínio acentuado, gerando queda nos lucros, perda do poder aquisitivo da população e desemprego” —elementos bem presentes no cotidiano nacional atualmente.
Em relatório intitulado “A Depressão Depois da Recessão”, a equipe da AC Pastore considera como principal critério para caracterizar o estado depressivo da economia brasileira a estagnação da renda per capita (valor que é obtido pela divisão do PIB, Produto Interno Bruto do país, que mede a geração de riqueza, pelo número de habitantes).
O relatório destaca que, nos casos de crises econômicas, é importante acompanhar não apenas a profundidade da recessão e a força de uma retomada mas também “saber quanto cada um dos cidadãos que habitam o país perdeu de renda per capita a partir do início da recessão, e nesse campo estamos vivendo um ciclo sem precedentes”, diz o texto.
Como o PIB avançou apenas 1,1% em 2017 e também em 2018 e a população do país cresce 0,8% ao ano, o ganho de renda para cada brasileiro foi de “magnitude insignificante” no período, aponta o relatório.
Para fechar o diagnóstico, a AC Pastore fez um estudo comparativo com indicadores de crises internacionais que estão na base de dados do Banco Mundial. Também mapeou as crises brasileiras desde 1900 —um levantamento inusual.
No Brasil, as crises costumam ser avaliadas a partir dos anos 1980, porque há dados trimestrais do PIB. Elas são, por exemplo, a base de análise do Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos), presidido por Pastore.
No novo levantamento, que considerou queda do PIB per capita em um ano ou mais, foram identificadas 15 recessões seguidas de recuperação entre 1900 e 2018. Com dados trimestrais, o Codace datou nove desde 1980. Crises cambiais e de dívida externa são as mais comuns na história do Brasil.
Uma parcela de 81% dos trabalhadores brasileiros depende exclusivamente do INSS para a aposentadoria. Isso quer dizer que só uma minoria se planeja para a velhice. Os dados são da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), que em parceria com a Unicamp ouviu cerca de 2 mil funcionários de cem empresas, dos mais diferentes níveis hierárquicos, em dez Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal.
De acordo com o levantamento, só 19% dos entrevistados se planejam para alcançar certos objetivos. E apenas 16% são capacitados financeiramente, ou seja, conseguem pagar suas contas com o seu rendimento mensal e planejam gastos com antecedência.
Por outro lado, 84% dos entrevistados enfrentam dificuldades para lidar com o dinheiro, sofrem prejuízos ou não entendem de finanças. Esses são sintomas que podem levar as famílias ao endividamento, com impactos indesejáveis sobre a renda.
Os mais novos números sobre o apoio que a PEC da reforma da Previdência desperta no Congresso mostram, que a Câmara dos Deputados tem hoje 220 parlamentares inclinados a votar pela aprovação de uma reforma moderada da Previdência. Isso equivale a 71,4% dos 308 votos necessários para aprovação no plenário. Nesse grupo, 103 deputados são francamente favoráveis ao texto enviado à Casa pelo presidente Jair Bolsonaro. Outros 117 manifestam apoio parcial à proposta (defendem grande parte da redação, mas têm restrições a alguns aspectos).
Quando o assunto é reforma da Previdência, o grupo mais numerosos de deputados é o dos indefinidos, com 148 nomes. Trata-se, porém, um contingente declinante. Em meados de março eram 222. Já os deputados francamente contrários à reforma somam 145 votos hoje, patamar idêntico ao de dois meses e meio atrás.
Está caindo a ficha sobre a dimensão dos problemas do país. Depois de meses de desalento, as últimas semanas sinalizaram que talvez seja possível organizar uma agenda para tirar o país da crise.
Para começo de conversa, vai caindo a ficha sobre a extensão dos nossos desafios. Uma reforma ousada da Previdência é urgente. Com as regras atuais, não há crescimento econômico factível, ou da carga tributária, que evite o aumento descontrolado da dívida pública e a degradação da infraestrutura por falta de manutenção, com queda de viaduto e queima de museu, em decorrência dos gastos crescentes com aposentadorias.
A reforma da Previdência, porém, apenas estabiliza o paciente. Os gastos com aposentadorias continuarão a crescer, só que a uma menor taxa. Outras medidas fiscais serão necessárias para resgatar a capacidade do governo para cumprir as suas obrigações comezinhas.
A frustração dos que esperavam uma poção mágica para superar os nossos problemas revela a superficialidade de alguns analistas que vendiam ilusão. O poço era mais profundo e o resultado tem sido um ano com muita volatilidade e estagnação da economia.
Superado o desequilíbrio fiscal, há muito mais a ser feito, como melhorar a qualidade dos serviços públicos, especialmente em educação. Para agravar, o ambiente de negócios condena o Brasil a um crescimento potencial medíocre, talvez de 1% ao ano. Podemos ter surtos curtos de recuperação da produção, mas apenas isso.
As restrições ao comércio exterior contribuem para a nossa baixa produtividade. As regras de conteúdo nacional e as barreiras à importação dificultam o acesso do setor produtivo ao que melhor se faz em outros países, como as inovações tecnológicas que aumentam a eficiência dos bens de capital.
A estrutura tributária disfuncional prejudica a produção e a geração de empregos, com suas regras mal definidas, jurisprudência oscilante, frequentes alterações nas normas e uma aparente ansiedade por aumentar a arrecadação.
A insegurança sobre regras do jogo nos setores de infraestrutura desestimula novos investimentos essenciais para viabilizar a retomada do crescimento.
As manifestações recentes revelaram o cansaço do país com a longa crise e induziram ao diálogo entre os Poderes. Cabe, agora, ao Executivo definir uma agenda econômica consistente, sem os ruídos desnecessários causados por declarações precipitadas.
O Congresso demonstra disposição para colaborar com o enfrentamento dos difíceis problemas neste momento em que o dinheiro acabou. O STF parece pacificado, ainda que, por vezes, pareça tomar decisões premido por análises incompletas sobre as suas consequências.
Pode não ser muito, mas é bem melhor do que os conflitos insensatos dos últimos meses.
São cinco as verdades que precisam ser ditas sobre contas públicas e reforma da previdência, aponta Alexandre Manoel Angelo da Silva, economista do Ipea, entre outros autores do texto.
Primeira: pelo quarto ano consecutivo, algo inédito nos últimos 30 anos, o governo federal não conseguiu economizar para pagar os juros da dívida, incorrendo em déficit primário de 1,5% do PIB, que contribuiu para aumentar o seu já alto endividamento.
Segunda, o elevado comprometimento das receitas com as despesas de pessoal ativo e beneficiários previdenciários é crescente nesta década, dificultando ano-a-ano o governo federal cumprir adequadamente suas funções básicas.
Terceira: as empresas gastam imensamente menos do que o governo com pessoal e previdência.
Quarta: em 2018, cada um dos servidores civis inativos federais recebeu, em média, R$ 106.543, enquanto no regime dos empregados privados, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a média de recebimento foi aproximadamente R$ 19.575. Em outras palavras, a média de recebimentos dos inativos civis do governo federal foi 5,4 vezes maior que a do setor privado.
Quinta: a aprovação de tal reforma propiciaria uma redução das desigualdades, diminuindo o índice de Gini em 0,61% e que o novo Benefício de Prestação Continuada (BPC), criticado por alguns setores do Congresso, faria encolher a proporção de pobres, o hiato e a severidade da pobreza em 2,17%, 5,94% e 9,16%respectivamente, tendo como linha de pobreza a renda domiciliar per capita de US$ 3,20 (13,3% da população brasileira encontra-se abaixo deste limite).A Previ e o BNDES injetaram R$ 227 milhões em FIPs criados no passado pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, desde dezembro de 2013 e que permanecem ainda hoje ativos no mercado. No entanto, o jornal não menciona qualquer fato novo ou sugere irregularidade, a menos que na visão da Folha seja irregular o simples investimento de tais valores em alguns fundos.
Na verdade, a intenção do jornal parece ter sido muito mais manter viva, em evidência, sua matéria de ontem na qual, a partir de um relatório da Funcef, fica sugerido que Guedes ganhou muito dinheiro com os ágios pagos por seus FIPs - dos quais participam fundos de pensão - na compra de determinados ativos.
Hoje, o jornal informa que a a Previ destinou mais R$ 78,1 milhões a um dos FIPs e se comprometeu com um teto de R$ 100 milhões. Houve investimentos de outros fundos de pensão, como o Infraprev, da Infraero, que pôs R$ 15 milhões no Bozano Educacional II.
Caso tenha interesse nesta alteração de percentual, favor imprimir o formulário, preencher e enviar para MSD Prev até o dia 28/06/2019 no endereço abaixo:
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O Brasil vai viver uma onda de "financial deepening", ou seja, um aumento da sofisticação dos mercados financeiro e de capitais, no entender de André Esteves, sócio-fundador do BTG Pactual.
Segundo o executivo, "esse fenômeno acontece quando as taxas de juros caem de maneira consistente e, no caso brasileiro, esse juro de um dígito veio para ficar". Conforme Esteves, "estamos em um momento que vamos para [juro de] 5% no próximo movimento do Banco Central".
Na visão dele, contudo, "não interessa se o juro é de 8,5% ou 5%, [esse patamar da Selic] é suficiente para promover uma enorme sofisticação no mercado de capitais, com novos estilos de gestão, classes de ativos e sofisticação do mercado financeiro".
O problema da Previdência é estrutural, e não resultado da crise econômica
Meu leitor assíduo e crítico feroz Ricardo Knudsen fez diversos reparos aos cálculos que apresentei em coluna recente sobre o tema do título acima. Os comentários de Ricardo procedem e, portanto, volto ao tema.
Ricardo considera que a melhor maneira de calcular o impacto da crise econômica sobre a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social urbano, RGPS urbano, é considerar 2014 como ano-base.
Partindo de 2014, se não houvesse a crise econômica, qual teria sido a arrecadação do RGPS urbano em 2018?
Temos de considerar um cenário para o crescimento do emprego, da produtividade do trabalho e, portanto, dos salários, além da inflação entre 2014 e 2018.
Mantendo-se constantes os parâmetros do mercado de trabalho —taxa de desemprego e taxa de participação observadas em 2014—, a população ocupada (PO) cresceria na mesma velocidade da população em idade ativa, isto é, 4,7% no quadriênio de 2015 até 2018. Sempre considerando 2014 como o ano-base.
Para a medida de inflação, uso a inflação da economia como um todo, conhecida por deflator implícito do PIB, em geral superior ao IPCA. No período, o deflator subiu 23,8%.
Finalmente, considero que, no período, a produtividade do trabalho —e, portanto, os salários— subiu à taxa de 1% ao ano, ou 4,1% em quatro anos.
Com essas hipóteses, a massa de contribuições teria crescido, em termos nominais, 34,9%: basta compor 4,7, com 23,8 e 4,1.
Com todas essas hipóteses, a economia produziria, em 2018, 9% a mais do que produziu de fato.
A arrecadação do sistema urbano teria sido de R$ 421,9 bilhões, ou R$ 53,2 bilhões acima do valor observado.
Para saber o que ocorreria com o déficit, suporei que o crescimento real do salário de 4,1% no período não motivaria nenhum aumento do salário mínimo nem de qualquer outro benefício previdenciário. Assim mantenho constante o gasto do RGPS urbano em 2018. Essa hipótese é essencial para o resultado.
Sob essas hipóteses, o déficit do sistema urbano teria sido de R$ 40,7 bilhões e, se todas as desonerações fossem devolvidas ao sistema, isto é, se o Congresso Nacional eliminasse a desoneração da folha de salários, o programa Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI) e acabasse com a desoneração para as entidades filantrópicas, haveria um superávit de R$ 21,6 bilhões.
Para notarmos o desequilíbrio do sistema, se atualizássemos monetariamente os valores observados em 2014 para o RGPS urbano, o superávit a preços de 2018, no mesmo critério do exercício contrafactual que fiz no parágrafo anterior, teria sido de R$ 66,3 bilhões. Em quatro anos, R$ 44,7 bilhões do superávit de 2014 a preços de 2018 teriam desaparecido, mesmo na ausência da crise econômica.
Em mais dois anos, mesmo desconsiderando o déficit do RGPS rural, devolvendo todas as desonerações, o crescimento econômico e o emprego, mantendo o mesmo grau de formalização de 2014, congelando em termos reais os benefícios, teremos déficit. É nesse sentido que há um problema estrutural na Previdência.
Em uma sociedade em que a razão de dependência --população acima de 65 anos como proporção da população entre 20 e 64 anos-- é menor que 15%, o assunto déficit de um sistema previdenciário de repartição não deveria ser nem aventado.
Dois aspectos preocupam no relatório do deputado Samuel Moreira sobre a reforma: a retirada dos estados e municípios e de gatilhos automáticos que ajustam os parâmetros do sistema em função das alterações demográficas.
Às vésperas da decisão sobre a nova meta de inflação, ex-diretores do Banco Central trabalham com a expectativa de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduzirá o alvo de 2022 para 3,50%. Isso seria um sinal de confiança no ajuste estrutural da economia nos próximos anos, abrindo espaço para a queda dos juros de longo prazo.
Até o fim do mês, o CMN deve definir a meta de inflação para o ano de 2022. Composto por integrantes do Banco Central e do Ministério da Economia, o colegiado vem adotando a estratégia de reduzir gradualmente o alvo com o objetivo de se aproximar da média dos países emergentes. Para 2020, o alvo está em 4,00% e, para 2021, em 3,75%.
A inflação projetada pelos títulos públicos já mostra que os investidores apostam em índices de preços cada vez mais baixos. O BC já deixou clara a sua pouca disposição em cortar a Selic antes de a reforma da Previdência deixar de ser um sonho. Mas pela última pesquisa Focus, a taxa ainda vai cair neste ano, dos atuais 6,5%, para 5,75% até dezembro.
Libra é ofensiva tecnológica contra banco. Próxima geração possivelmente não terá contas em banco como hoje concebemos.
Um consórcio sem fins lucrativos baseado na Suíça acaba de anunciar uma iniciativa revolucionária. Administrará a partir de 2020 a libra, a primeira moeda mundial desde o padrão-ouro do século 19. O consórcio, em crescimento, é hoje formado por 28 empresas, tais como Facebook, Uber, Mercado Pago, Farfetch, eBay e Visa, entre outras, que possuem mais de 2,5 bilhões de usuários no mundo. Uma transferência de dinheiro se tornará simples e imediata como o envio de uma foto por WhatsApp, inclusive para contraparte sem conta em banco. A libra servirá para compras do dia a dia, bem como para transferência instantânea a qualquer pessoa ou negócio, onde estiver. Sua lógica é a de um “token”, similar às pulseiras mágicas da Disney, nas quais se depositam dólares para gastos no parque.
O dinheiro é o que o dinheiro compra. Por essa característica subjetiva, tem se tornado cada vez mais abstrato e virtual com os séculos. Evoluiu de moedas físicas de ouro e prata a papel-moeda lastreado em ouro a papel-moeda “fiat” (emitido pelo governo e sem lastro) a dígitos eletrônicos em um terminal de caixa eletrônico, TEDs e cartões de débito. Desde os anos 1980, há mais dinheiro eletrônico no mundo do que papel-moeda. O dinheiro por WhatsApp é tão somente um passo adicional nesse lento e gradual aprofundamento da abstração monetária. A libra é uma stablecoin, moeda digital lastreada em ativos de curto prazo emitidos por governos ou bancos de primeira linha, denominados em dólar, euros ou libras esterlinas. Funciona como um currency board, tal qual o de Hong Kong, e terá estabilidade compatível com as moedas mais fortes.
Ibovespa chegou a recuar 1,26% nesta quinta, mas fecha estável. O atraso na apresentação do relatório final da reforma da Previdência e a indecisão sobre a inclusão de estados e municípios deixou investidores cautelosos nesta quinta-feira (27). A Bolsa brasileira chegou a recuar 1,26%, perdendo os 100 mil pontos.
O mercado, no entanto, depositou confiança no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ-DEM), que diz ser possível votar o projeto antes do recesso parlamentar, ou seja, até 17 de julho. Com as falas do parlamentar garantindo o andamento da reforma ao longo do dia, o Ibovespa reduziu perdas e fechou estável, a 100.604 pontos.
Por pressão do centrão, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma, atrasou para terça (2) a apresentação de seu relatório final sobre o projeto. Deputados do centrão querem que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, desista de regras que podem desidratar a reforma da Previdência num momento em que parlamentarem têm desgaste político em votar uma medida impopular.
Além disso, Maia ainda trabalha pela inclusão de estados na reforma da Previdência.
"Vale a pena esperar", disse Moreira. A apresentação do relatório estava prevista para ontem (27).
Com a notícia, o Ibovespa, maior índice acionário do país, operou em queda durante a maior parte do pregão até às 15h, com notícia Bloomberg de que Maia assegura uma votação antes do recesso. Segundo o deputado, há uma proposta de que os partidos que apoiem o governo não apresentem destaques, o que poderia atrasar o processo.
Um possível corte na Selic, em um cenário de reformas aprovadas, motivaria aumento instantâneo no preço das cotas dos fundos imobiliários listados em bolsa e, dessa forma, seria uma última oportunidade clara, no curto prazo, de aumento generalizado no preço das cotas que poderia ser aproveitado pelos investidores. A observação é de André Masetti, gestor de fundos imobiliários da XP Asset Management.
O assunto naturalmente interessa aos nossos gestores de carteiras, uma vez que aos fundos de pensão é vedado pelas novas regras fazer novos investimentos diretos no mercado imobiliário.
Para o autor do artigo, para selecionar o fundo é importante que o investidor, além de verificar a qualidade e a capacidade da equipe de gestão, entenda o cenário micro e macro da economia real em que os ativos-alvo dos fundos estão inseridos nas modalidades de "tijolo", ou mesmo crédito estruturado, para fomentar os diversos segmentos do setor imobiliário (lajes corporativas, shopping centers, galpões logísticos, hotéis e condomínios residenciais).
O consumidor brasileiro com 60 anos ou mais se sente excluído, pouco conhecido e mal representado no mercado. O consumo dessa faixa da população movimenta cerca de R$ 1,8 trilhão por ano no Brasil. E, desse total, R$ 15 bilhões são movimentados exclusivamente na internet.
As pessoas com mais de 60 anos sentem falta de produtos, serviços e até mesmo marcas que se aproximem do universo em que vivem. Mais da metade dos consumidores e usuários nessa faixa de idade se sente retratada de maneira irreal e desatualizada, como se esse público só demandasse fraldas geriátricas, fixadores de dentaduras e drogas para impotência sexual.
E isso precisa mudar: no ano passado o País tinha 28 milhões de pessoas (13% da população) acima de 60 anos. E as projeções indicam que no ano 2060 serão 73 milhões (32%), que vai exigir a adaptação a novas demandas.
Inflação da terceira idade sobe 0,97% no segundo trimestre, mas fica abaixo do primeiro.
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos, registrou inflação de 0,97% no segundo trimestre deste ano.
A taxa é inferior ao 1,49% do primeiro trimestre do ano.
Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), em 12 meses, o IPC-3i acumula taxa de 4%. Com este resultado, o IPC-3i acumulado em 12 meses ficou acima da taxa acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a variação da cesta de consumo de todas as faixas etárias e que foi 3,73% no mesmo período.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (18) que a economia que o governo vai obter com a reforma da Previdência – após as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados – será de R$ 933,5 bilhões em dez anos.
Essa cifra corresponde ao valor que deixará de ser pago aos beneficiários, e também o aumento de receita com a cobrança da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.
Antes de o projeto ser alterado pelos deputados, a previsão da área econômica era de R$ 1,236 trilhão no mesmo período (2020 a 2029).
"A gente imaginava um número em torno de R$ 900 bilhões, mas precisávamos refinar esses cálculos", declarou Marinho a jornalistas.
Ele acrescentou que o governo e o Parlamento estão apresentando ao país "a maior, mais abrangente, mais ambiciosa, e mais longeva reestruturação do sistema previdenciário desde a época do império".
A nova economia anunciada pelo governo ficou abaixo da marca almejada inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de R$ 1 trilhão em dez anos.
De acordo com o secretário Rogério Marinho, "há uma concertação nacional favorável à responsabilidade pró-ativa. O país amadureceu, entendeu e incorporou o tema. E o Parlamento foi o arauto desse processo. Acredito que uma PEC com esse tipo de impacto na vida da sociedade, ter esse nível de aceitação, é um feito extraordinário".
Segundo ele, o impacto fiscal da reforma é "extremamente relevante" e vai permitir que o governo possa fazer as modificações que a equipe econômica está propondo, como a reforma tributária, o pacto federativo, a reforma administrativa e a simplificação do Estado.
Apesar de a economia ter ficado abaixo da marca de R$ 1 trilhão buscada pelo ministro Paulo Guedes, Marinho afirmou que o ministro o cumprimentou porque, além da reforma, também foi aprovada a medida provisória que combate fraudes previdenciárias - que gera economia extra de recursos.
Questionado se pode haver novas mudanças na proposta de reforma da Previdência, Marinho afirmou que não acredita. “É evidente que a luta continua. O Parlamento brasileiro foi o porta-voz do sentimento da sociedade. Temos ainda os destaques supressivos, que vamos enfrentar no segundo turno. Mas tenho muito otimismo nesse processo”, disse.
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que a metodologia de cálculo utilizada pelos técnicos da área econômica para estimar a economia com a reforma da Previdência aprovada pela Câmara em primeiro turno, segue padrões internacionais, em linha, segundo ele, com as normas do Banco Mundial e da Organização Internacional de Trabalho (OIT).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes favoráveis à reforma da Previdência estão acompanhando as movimentações dos deputados e partidos durante o recesso parlamentar para garantir uma aprovação do projeto em segundo turno sem sobressaltos na primeira semana de agosto.
Segundo fontes, são três "preocupações": que o alto placar da primeira votação desmobilize os parlamentares agora; que a pressão de eleitores durante o recesso reverta alguns votos; e que o apoio entre os deputados de PDT e PSB, que deram 21 votos a favor da reforma no primeiro turno, caia agora que esses partidos estão ameaçando de expulsão esses parlamentares. Outro problema é que o governo prometeu a liberação de uma soma expressiva de emendas parlamentares e provavelmente não conseguirá honrar tudo até agosto. Um líder do Centrão, contudo, diz que isso poderia prejudicar mais o quórum do que o placar, já que os deputados não teriam como mudar agora de voto sem serem acusados de apoiar a reforma da Previdência em troca apenas de obras e recursos para suas bases eleitorais. O risco nesse caso, afirma, é que alguns se façam ausentes na hora da votação. Para evitar isso, Maia deve aguardar novamente a presença de 490 dos 513 deputados para começar a análise do texto em segundo turno
Importante alertar para o fato de que mudanças feitas na proposta de reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados reduziram a economia esperada pelo governo em R$ 43 bilhões, conforme cálculos divulgados nesta quinta-feira, 18, pelo Ministério da Economia.
Ainda assim, o governo projeta que a reforma, no formato aprovado em primeiro turno na Câmara, gerará um impacto total de R$ 933,5 bilhões em dez anos. No texto original proposto pelo governo ao Congresso, a economia total seria de R$ 1,236 trilhão.
Em milhões | Valor médio nas contas, em R$ mil | |
jun.2014 | 11,3 | 41,1 |
dez.2014 | 11,3 | 44,5 |
jun.2015 | 12,2 | 43,1 |
dez.2015 | 12,5 | 45,0 |
jun.2016 | 12,5 | 48,0 |
dez.2016 | 13 | 50,8 |
jun.2017 | 13,2 | 54,0 |
dez.2017 | 13,3 | 57,6 |
jun.2018 | 13,2 | 59,2 |
dez.2018 | 13,1 | 62,3 |
jun.2019 | 13,2 | 65,0 |
Impacto da PEC emergencial, que traz medidas de ajuste fiscal, é estimado em R$ 50 bi em dez ano
O conjunto de medidas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro nesta terça-feira (5) inclui uma proposta que autoriza a redução de jornada e salário de servidores públicos em situações de aperto fiscal.
A chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial também prevê uma redução dos benefícios tributários concedidos pelo governo e traz um mecanismo que pode derrubar os gastos do governo com saúde e educação.
A equipe econômica calcula que, com o corte de gastos e elevação das receitas, haverá uma folga nos cofres públicos de R$ 50 bilhões em dez anos.
PROPOSTAS DO GOVERNOEsse dinheiro, segundo o Ministério da Economia, poderia ser usado para investimentos.
O texto estabelece medidas permanentes e temporárias para ajuste das contas na União, estados e municípios.
Para o cumprimento dos limites de gastos com pessoal estabelecidos em lei, as três esferas de governo ficarão autorizadas a promover uma redução temporária da jornada de trabalho dos servidores em até 25%, com redução salarial equivalente.
Se as despesas correntes de estados e municípios superarem 95% das receitas, também ficarão barrados reajustes de salários, criação de cargos, novas contratações e aumento de auxílios.
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As contribuições extraordinárias realizadas voluntariamente pelos participantes aos planos de benefícios cresceram ao longo de 2019, segundo diversas entidades que informaram através de seus comunicados. Fundações como Petros, Funpresp-Exe, Prevcom e Previnorte indicaram que seus participantes aumentaram o volume de aportes a seus planos no ano passado, além das contribuições normais realizadas regularmente. O fato se deve a um novo senso de importância que a Previdência Complementar vem ganhando perante a sociedade, principalmente após a Reforma da Previdência, que colocou o tema em evidência. O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, tem ressaltado em suas apresentações a solidez do sistema, que paga R$ 60 bilhões em benefícios por ano, e esse aumento nas contribuições reforça ainda a credibilidade que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) transmitem a seus participantes. "Temos 2,8 milhões de participantes, sendo mais de 860 mil aposentados e pensionistas. O sistema opera com grau de solvência de 100% e um patrimônio sob gestão de aproximadamente R$ 970 bilhões, devendo alcançar o primeiro trilhão daqui alguns meses". Segundo Luís Ricardo, as mudanças na idade mínima da aposentadoria, trazidas pela Reforma da Previdência, fazem o brasileiro refletir se é razoável deixar apenas para o INSS a responsabilidade de sua renda na aposentadoria. "Pessoas estão acordando para o fato que devem assumir algum protagonismo quando o assunto é seu futuro", afirma o Diretor Presidente da Abrapp. Outra vantagem da EFPC é o retorno médio obtido nos últimos anos, bem acima de aplicações como o CDI ou a poupança. Em 2019, a rentabilidade média projetada pela Abrapp foi de 13,06%, bem acima da TJP de 10,73% (INPC mais 5,84%). Aumento das contribuições – Os números apontam para o crescimento dos aportes voluntários. Os participantes da Petros, por exemplo, aproveitaram o fim do ano para fazer contribuições esporádicas para seu plano de previdência complementar. A fundação informou que arrecadou R$ 8,3 milhões apenas em dezembro de 2019, o que representa uma alta de 137% frente a dezembro de 2018. Em todo o ano passado, o montante alcançou R$ 13,7 milhões, valor 128% superior ao do ano anterior. O número de participantes com contribuições adicionais quase dobrou de um ano para o outro. Além de maior conscientização, a Petros realizou uma campanha de divulgação para mostrar aos participantes o impacto positivo dos aportes extras no saldo de aposentadoria e na declaração do Imposto de Renda. Os planos de benefícios da Previnorte também receberam contribuições adicionais no ano passado. A entidade afirma que isso é resultado das ações de educação financeira e previdenciária que são oferecidas aos seus participantes. Em 2019, o montante de aportes voluntários somou R$ 6,6 milhões, enquanto em 2018, o volume foi de R$ 4,8 milhões. “A confiança, a satisfação com os serviços, a rentabilidade e segurança dos investimentos, as boas práticas de gestão e o fortalecimento da governança motivaram esse movimento por parte dos participantes”, declara o Presidente da Previnorte, José Benjamin. A Funpresp-Exe divulgou que os aportes adicionais feitos pelos participantes em 2019 mais que dobraram em relação ao ano anterior, ultrapassando R$ 12 milhões. Já a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom) teve um aumento de 30% no volume de contribuições adicionais de seus participantes, que subiram de R$ 5,1 milhões em 2018 para R$ 6,6 milhões em 2019. "O principal fator que leva os participantes a realizar aportes extras é a confiança na Prevcom", diz o Diretor-Presidente, Carlos Henrique Flory. "Os servidores, nos últimos sete anos de funcionamento da fundação, vêm identificando a Previdência Complementar como a melhor opção para planejar suas aplicações e garantir o padrão de vida que desejam ter no momento da aposentadoria. A rentabilidade acima da meta de IPCA + 5% e a consistência dos resultados superiores ao de ativos tradicionais do mercado também representam um estímulo para que os funcionários públicos passem a incluir os planos de benefícios da entidade como parte de seu portfólio de investimentos". |
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Pix começa a funcionar hoje -segunda-feira; entenda quais as funcionalidades disponíveis.
Transferências para pessoas ou empresas, compras e recolhimento de taxas já podem ser efetuados.
Depois de duas semanas de testes, o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, entra oficialmente em funcionamento nesta segunda (16).
Na prática, o Pix vai transformar toda conta —seja ela corrente, poupança, de pagamento ou uma carteira digital— em um grande sistema de pagamentos que concorrerá com cartões e maquininhas.
Com o aplicativo financeiro que o usuário já tem, será possível mandar dinheiro para outra pessoa ou empresa de maneira instantânea, independentemente de qual seja a instituição de recebimento.
As transações poderão ser feitas 24 horas por dia, sete dias por semana, e acontecerão de maneira gratuita para pessoas físicas e microempreendedores individuais.
Neste primeiro momento, estarão disponíveis os pagamentos entre pessoas e entre empresas e os pagamentos de compras e das GRUs (guias de recolhimento da União).
As GRUs são documentos instituídos pelo Ministério da Economia para recolhimento das receitas de órgão, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social.
O documento pode servir para o pagamento de taxas (como custos judiciais e emissão de passaporte), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais (como inscrições para vestibulares e concursos, expedição de certificados por universidades públicas federais), multas (como da Polícia Rodoviária Federal, do código eleitoral), entre outros.
O BC também já havia sinalizado estar em conversas avançadas com a Receita Federal e com as Fazendas dos estados para implementar o pagamento de impostos, mas ainda não há data prevista para a implementação.
Ainda segundo a autoridade monetária, o pagamento de contas de água, luz e telefone também poderá vir a ser feito via Pix, mas a função ainda depende das operadoras.
O chefe da subunidade no departamento de competição do Banco Central, Breno Lobo, afirmou que já existe uma movimentação das operadoras e que a autoridade monetária está em conversas avançadas para a implementação do Pix para pagamentos de contas básicas.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
Alta nos preços de alimentos faz governo elevar projeção de inflação para 2020 e 2021.
Indicador, porém, não romperia meta; projeção para retração do PIB melhora.
Em meio à alta registrada nos preços dos alimentos, o governo elevou a previsão de inflação para este ano e para o ano que vem.
A expectativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2020 subiu de 1,83% para 3,13%.
O Ministério da Economia diz que o principal responsável pela elevação em relação à projeção anterior, feita em setembro, foi o grupo alimentício.
O governo já cortou tarifas de importação sobre arroz, milho e soja para tentar conter os preços.
No Boletim Macrofiscal, que traz projeções e comentários feitas pela SPE (Secretaria de Política Econômica), o governo diz que a inflação acumulada do IPCA em 12 meses do grupo Alimentação no Domicílio, após atingir um valor mínimo de 5,06% em março, acelerou até alcançar 18,41% em outubro (último dado disponível).
Para 2021, a previsão é que o IPCA suba ainda mais, para 3,23% (em setembro, a previsão era de 2,94%).
No ano que vem, a meta de inflação é de 3,75% (também com 1,5 ponto percentual de tolerância).
Para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve como base para o reajuste do salário mínimo, a previsão para 2020 teve um salto de 2,35% para 4,10%. Para 2021, subiu de 3,08% para 3,2%.
A previsão para o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) subiu de 13% em setembro para 21% agora.
O indicador é baseado nas compras do atacado e sofre efeito da depreciação cambial e de commodities.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
A economia brasileira cresceu 7,5% no terceiro trimestre, ante aos três meses anteriores, mostraram dados do do Monitor do PIB-FGV, divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (19).
Porém, ao comparar com o mesmo período de 2019, houve queda de 4,4%.
O Monitor do PIB também mostrou que o consumo das famílias caiu 5,1% – com recuo de 8,7% no consumo de serviços.
Fonte: FGV
Serão realizadas diversas atividades gratuitas oferecidas pelos membros do Fórum e seus parceiros. No site oficial da ENEF, você confere a agenda com todas as palestras e atividades realizadas ao longo da semana. Os eventos são gratuitos e muitos podem ser assistidos sem sair de casa, mantendo assim a prevenção de todos por conta da Covid-19. A MSD Prev mostra seu apoio à Semana ENEF e ressalta como esse evento pode ajudar muita gente a ter uma boa relação com o dinheiro.
O principal objetivo deste evento é conscientizar as pessoas sobre o planejamento financeiro. Ao promover palestras, a Semana ENEF contribui para que cada um encontre maneiras positivas de superar momentos de crise como este que estamos vivendo, e se sintam preparados para o futuro.
Além dessas publicações, também lançamos todo mês as Notas de Investimentos. São comentários detalhados dos nossos especialistas financeiros, apresentando como os investimentos da MSD PREV são impactados pelas mudanças da economia. Confira aqui
Conheça a integra da Portaria CLIQUE AQUI
PORTARIA PREVIC Nº 881, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22 do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005087/2020-18, resolve: Art. 1º Autorizar a cisão do Plano de Aposentadoria MSD Prev, CNPB nº 1998.0047-83, administrado pela MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada, e a transferência de gerenciamento da parcela cindida para o Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão. Art. 2º Autorizar a aplicação do regulamento do Plano Organon Prev, a ser administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão. Art. 3º Inscrever no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios - CNPB o Plano Organon Prev, sob o nº 2020.0034-65. Art. 4º Autorizar o convênio de adesão firmado entre a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 45.987.013/0001-34, na condição de patrocinadora do Plano Organon Prev, CNPB nº 2020.0034-65, e o Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão.📊 Ibovespa: +2,2% (125.076 pontos)
💵 Dólar: +0,32% (R$ 5,41)
Você piscou e já passamos a primeira sexta-feira do ano, dia 8.
Se no dia-a-dia o tempo voou, houve muito pano para manga no mercado financeiro.
A Bolsa pegou embalo e renovou a máxima histórica com os mais de 125 mil pontos registrados hoje.
Com o resultado, o Ibovespa acumulou alta de 5,09% esta semana.
Mas é como diz o ditado popular: “quem vê close não vê corre”.
Ou seja, quem vê a disparada mal imagina o quão agitado foi o noticiário da semana.
Teve até invasão ao Capitólio por parte dos apoiadores de Trump, que questionavam a vitória do democrata Joe Biden.
Apesar do susto, os investidores focaram no que vem sido chamado de “onda azul” – a conquista da maioria da Câmara e Senado pelo Partido Democrata nos Estados Unidos, além da homologação de Biden na presidência do país.
O cenário favorece a agenda democrata, que envolve estímulos mais robustos à economia.
O futuro ocupante da Casa Branca afirmou (6ª feira) que o tamanho do pacote está na casa dos trilhões de dólares, com direito a auxílio-desemprego e tolerância ao pagamento de aluguel.
O rali foi geral: foi dos índices de Nova York aos da Europa e, por fim, chegou ao nosso Ibovespa.
Fonte: FINANÇAS FEMININAS
📊 Ibovespa: +0,6% (123.998 pontos)
💵 Dólar: -3,29% (R$ 5,32)
O Ibovespa levantou, sacudiu a poeira e deu a volta por cima nesta terça-feira (12) depois de tombar quase 1,5% na véspera (11).
A reação aconteceu mesmo com alguns ruídos no ar, como a questão política nos Estados Unidos, a vacinação ainda incerta no Brasil e até ameaça de impeachment de Bolsonaro por parte de Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara.
Na rinha entre inseguranças e expectativas, ganhou o lado positivo: os investidores estão mesmo de olho no pacote de trilhões de dólares prometidos por Joe Biden, presidente eleito nos EUA.
Quem também ajudou foram os investidores estrangeiros, que abriram o bolso na B3.
Com tantos dólares entrando em terras brasileiras, a moeda passou pelo maior tombo desde 8 de junho de 2018, quando desvalorizou 5,59%.
Cuidado com os ruídos
Apesar do fechamento positivo, as notícias delicadas desaceleraram os ganhos na Bolsa. A começar pelas incertezas que rondam a vacinação contra COVID-19 no Brasil.
Fonte: FINANÇAS FEMININAS
📊 Ibovespa: +1,27% (123.480 pontos)
💵 Dólar: -1,9% (R$ 5,20)
Quem diria que uma boa combinação de política monetária e fiscal cairia tão bem para a Bolsa brasileira.
Não entendeu nada? Calma que a gente explica!
Por ora, já adiantamos: o Ibovespa recuperou a tração e fechou o pregão desta quinta-feira no azul.
Entre as 81 ações da carteira teórica, 61 fecharam o dia no campo positivo. Um olho no peixe... (a política monetária)
Um dos motivos para o respiro foi o discurso de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos).
Até ontem pairava uma dúvida sobre o rumo que a instituição tomaria.
Conforme contamos no Mexe com o Bolso de ontem, alguns acreditavam que a inflação do país crescerá tanto que o Fed teria que frear os estímulos que vinha colocando na economia estadunidense.
Porém, nada melhor para acabar com suposições do que uma declaração oficial. E foi isso que Powell fez: afirmou que nada mudará na política do Fed.
"Uma lição da crise financeira global é ter cuidado para não sair (de estímulos) muito cedo.
A economia está longe de nossos objetivos e estamos fortemente comprometidos em usar nossas ferramentas de política monetária até que o trabalho esteja bem e verdadeiramente feito", disse.
Além disso, um aumento na taxa de juros na terra do Tio Sam "não virá tão cedo".
Fonte: FINANÇAS FEMININAS
São poucos os ativos atrelados ao índice, que saltou 23,14%, mas boa parte das contas adota indicador.
Após anos de estabilidade no Brasil, o IGP-M, o Índice Geral de Preços do Mercado, tinha passado para o segundo escalão dos indicadores.
No meio da pandemia, porém, foi ele que ligou a luz amarela para a economia ao medir a alta nos preços de matérias-primas.
Fechou 2020 com um aumento acumulado de 23,14%.
De um lado, ele raramente é usado como referência nos investimentos, que tendem a seguir o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação.
De outro lado, porém, é o indicador para reajustes de serviços importantes, como planos de saúde, e também dos aluguéis. É impossível fugir de seus efeitos.
O IGP-M é calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e leva em conta a inflação ao produtor (60%), do consumidor (30%) e da construção civil (10%).
Com um peso maior do aumento de preços percebidos por produtores, ele detecta altas que muitas vezes não são repassadas ao consumidor e não chegam ao IPCA.
O IGP-M também impacta contas de telefonia e eletricidade e é base para a atualização de preços de educação.
Para escapar da inflação, os especialistas costumam recomendar aplicações que rendam acima do IPCA.
O problema é que, em 2020, o próprio IPCA ficou distante do aumento de preços que muitos brasileiros sentiram no bolso.
Com a Selic no atual patamar de 2% ao ano, dólares deixam o país pelo carry trade, prática de investimento em que o ganho está na diferença do câmbio e do juros.
Nela, o investidor toma dinheiro a uma taxa de juros menor em um país, para aplicá-lo em outro, com outra moeda, onde o juro é maior.
Caso o juro suba para 3,25% em um cenário de juro próximo de zero nos EUA e na Europa, o Brasil volta ao radar de investidores, que podem trazer dólares, reduzindo a taxa de câmbio e a inflação.
“Não é provável que o descolamento IPCA e IGP-M nessa magnitude [de 2020] aconteça de novo”, diz Evandro Buccini, diretor de renda fixa e multimercados da Rio Bravo Investimentos.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
1,1% foi o crescimento da atividade econômica brasileira em novembro, frente a outubro, segundo o monitor do Produto Interno Bruto (PIB) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Já na comparação com novembro de 2019, a economia teve queda de 0,6% — a menos intensa desde o início da pandemia.
Fonte: G1
Eletrobras despenca com saída de presidente para a BR Distribuidora, que disparou quase 10%.
A perspectiva de juros mais altos e a redução na percepção de risco fiscal levaram o dólar a derreter nesta terça-feira (26). A moeda caiu 3,37%, para R$ 5,3230.
O dólar turismo foi para R$ 5,487.
O real foi a moeda que mais se valorizou na sessão, positiva para as moedas emergentes em geral.
Investidores repercutiram a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central.
Segundo o documento, alguns membros do comitê consideraram subir a taxa básica de juros (Selic) imediatamente, diante do risco inflacionário.
A maioria, no entanto, decidiu manter a Selic a 2% ao ano e esperar a publicação de novos indicadores econômicos antes de definir os próximos passos.
Alguns analistas já esperam um aumento de 0,25 ponto percentual na próxima reunião, em março, e projetam uma Selic ao redor de 4% no fim do ano.
Com a Selic no atual patamar, dólares deixam o país pelo carry trade, prática de investimento em que o ganho está na diferença do câmbio e do juros.
Nela, o investidor toma dinheiro a uma taxa de juros menor em um país, para aplicá-lo em outro, com outra moeda, onde o juro é maior.
Caso o juro suba futuramente, em um cenário de juro próximo de zero nos EUA e na Europa, o Brasil volta ao radar de investidores, que podem trazer dólares, reduzindo a taxa de câmbio e a inflação no país.
No mercado de juros futuros, as taxas de longo prazo caíram. Elas são a principal referência para o custo de empréstimos que são liberados atualmente, mas cuja quitação ocorrerá no futuro.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
📊 Ibovespa: +2,59% (118.883 pontos)
💵 Dólar: +0,53% (R$ 5,43)
Foram seis longos dias de deserto, mas nesta quinta-feira (28), a Bolsa parece ter tirado a barriga da miséria, com investidores atrás de pechinchas depois das últimas quedas.
Com o tombo dos últimos dias, as ações de várias empresas ficaram mais baratas – e os investidores, especialmente os estrangeiros , que não são bobos nem nada, garimparam as melhores barganhas.
É tipo quando você garimpa aquela calça jeans em uma liquidação.
Não por acaso, os papéis que mais subiram hoje foram aqueles que ficaram no cantinho do esquecimento nos dias anteriores, caso das companhias ligadas ao turismo e companhias aéreas.
Antes, elas sofreram porque, diante das incertezas sobre a vacinação contra COVID-19, turistar não era lá uma opção sadia.
Como internautas causaram prejuízo bilionário em Wall Street – e brasileiros querem imitar por aqui
Em meio ao saldão, outro fenômeno chamou atenção: um grupo de investidores brasileiros está tentando replicar o que aconteceu com as ações da loja de jogos GameStop, nos Estados Unidos, mas com as ações da resseguradora IRB, que desvalorizaram 70% em 2020.
Resumão: membros do fórum r/wallstreetbets (Apostas de WallStreet), do Reddit, combinaram a compra em massa dos papéis da varejista de games, que valorizou quase 300% com a movimentação.
Fonte: FINANÇAS FEMININAS
Quarto trimestre teve quase 80% de alta, segundo levantamento.
O volume de negócios no mercado de imóveis usados cresceu mais de 50% em 2020, em relação ao ano anterior, segundo dados da inGaia, empresa de tecnologia do setor imobiliário.
Com base em informações de 7.200 imobiliárias e 44 mil corretores cadastrados no país, a empresa registrou quase 45 mil acordos de venda e aluguel de propriedades usadas.
O volume de propostas também subiu 18%, superando 176 mil registros na plataforma da inGaia.
Após um represamento no primeiro trimestre, o aquecimento foi forte no quarto trimestre, quando as vendas e locações cresceram 79%, puxadas pela demanda paulista, que quase dobrou ante igual período de 2019.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
Mesmo em um ano marcado pela pandemia e aumento da volatilidade dos mercados globais e domésticos, a Previ conseguiu fechar 2020 com rentabilidade acima da meta atuarial em seu maior plano de benefícios, ampliando o superávit em relação ao ano anterior.
Ainda sem os resultados finais de dezembro de 2020, o retorno apurado até novembro do ano passado era de 11,06% no Plano 1 ante uma meta de 8,42%.
O superávit havia saltado de R$2,3 bilhões registrados em janeiro para R$7,5 bilhões em novembro. O Plano 1 contava com patrimônio de R$ 199,3 bilhões em novembro.
Por sua vez, os quatro planos previdenciários administrados pelo Economus, também superaram as suas metas atuariais em 2020.
O destaque ficou por conta do BD, com patrimônio por volta de R$ 5,1 bilhões, que alcançou um retorno de 19,93%, 8,68 pontos percentuais acima da meta de juros de 5,5% ao ano além da variação do INPC.
O resultado foi fruto dos investimentos em títulos públicos (77% da carteira), que proporcionaram até novembro uma rentabilidade acumulada no ano de 25,93%
Na verdade, o conjunto do sistema foi melhor do que o esperado no ano passado.
Faltam ainda os números de dezembro, mas pelas informações acumuladas até agora autorizam a Previc a pensar que as EFPCs fecharam ano de 2020 com superávits superiores aos déficits.
Diz o superintendente da Previc, Lúcio Capelletto. “O CNPC chegou a se reunir por quatro vezes, mas o sistema respondeu rapidamente aos desafios, superando com méritos um teste de profundo estresse.”
Sob a manchete "Previ vai retomar em 2021,plano de diversificar carteira, diz Liberato", o jornal publica hoje (2) matéria a respeito da live que apresentou ontem (1º) com o diretor de Participações da Previ, Denísio Liberato, que anunciou a retomada do processo de diversificação das carteiras de ativos da entidade.
Ele ressaltou ainda que a Previ "se utilizou muito bem" da crise do ano passado para fazer bons investimentos em renda fixa, adquirindo boa parcela das NTN-Bs longas para utilizar no plano de benefício definido.
O executivo também frisou que parte da diversificação poderá vir de investimentos no exterior. "Esperamos o melhor momento da taxa de câmbio e olhamos um pouco o mercado asiático, há boas possibilidades de crescimento por ali."
Liberato falou também da expectativa de que a Vale se beneficie bastante do crescimento econômico chinês e antecipou a possibilidade de a Invepar, que tem fundos de pensão como seus maiores acionistas, ir para a Bolsa.
Fundos de renda fixa perderam espaço na carteira do brasileiro.
Ações e CDBs (certificados de depósito bancário) foram os instrumentos financeiros que mais cresceram em 2020, segundo dados da Anbima (associação do setor) divulgados nesta sexta-feira (5).
Com o juro baixo e incertezas com a pandemia de Covid-19, o investidor buscou ampliar a rentabilidade da carteira no mercado de ações, ao mesmo tempo em que buscou alocar a renda fixa em CDBs, que se tornaram mais atrativos que a poupança e que fundos de investimento.
A poupança, atualmente, rende, 1,4% ao ano, menos que a Selic (2% ao ano). Já os fundos, com o juro baixo, ficam ainda menos rentáveis dadas as taxas cobradas ao investidor.
O investimento de pessoas físicas, exceto os clientes private, atingiu R$ 2,2 trilhões ao fim de 2020.
Destes, 42,9% estavam em poupança, 16,1% em fundos de renda fixa, 13,6% em CDBs, 6,6% em fundos multimercado e 5,7% em ações.
Ao fim de 2019, o volume financeiro era de R$ 1,9 trilhão, sendo 40% em poupança, 23,1% em fundos de renda fixa, 10% em CDBs, 6,2% em fundos multimercado e 4,3% em ações.
Somando todas as categorias, os investimentos de pessoa física cresceram 13,4% em 2020 para R$ 3,7 trilhões, maior valor da série, iniciada em 2014.
Ao apresentar os dados, a Anbima também divulgou suas metas para 2021.
A primeira delas é revisão as regras de suitability, ou seja, de acomodação de risco conforme o perfil de cada investidor.
É determinado que as instituições separem os produtos e os clientes de acordo com, no mínimo, três categorias: conservador, moderado e arrojado —muitas casas já adotam mais variações de perfis, como ultraconservador e agressivo.
Segundo a entidade, o objetivo é que as novas regras reflitam o atual cenário macroeconômico e as mudanças no comportamento dos investidores, que levam a uma tomada maior de risco na carteira.
A outra meta é dar mais transparência à remuneração dos distribuidores de produtos de investimento.
Fonte: VALOR ECONÔMICO
Queda no preço da energia elétrica segurou alta do índice no mês.
A taxa de inflação em janeiro foi de 0,25%, divulgou nesta terça (9) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O dado representa uma desaceleração em relação às elevações observadas nos meses anteriores e que colocaram o mercado em alerta.
O freio na escalada da taxa veio sobretudo da energia elétrica, que registrou queda de 5,6% em janeiro com a entrada em vigor da bandeira tarifária amarela.
Em dezembro, quando a bandeira tarifária estava vermelha, o item havia subido 1,35%.
Dessa forma, em janeiro o consumidor passou a pagar menos por eletricidade: um adicional de R$ 1,343 por 100 quilowatts-hora, enquanto no mês anterior esse acréscimo era de R$ 6,243.
O grupo de alimentos, por outro lado, continua o principal responsável pela alta de preços, mas com menor intensidade em janeiro do que o registrado no segundo semestre de 2020.
O grupo alimentação em bebida registrou alta de 1,02% no mês.
A influência foi bem menor do que em dezembro (1,74%), o que indica também uma desaceleração dos preços nesse grupo, que vinham sendo pressionados pela alta demanda provocada pelo auxílio emergencial.
Outro item que teve alta no mês foram os planos de saúde (0,66%), que registrou sua maior inflação desde julho de 2019 (0,79%).
O IBGE explicou que a alta é pelo fato de a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ter determinado que os beneficiários de planos de saúde terão o reajuste dos valores de 2020 aplicado diluidamente, em 12 meses, contados a partir de janeiro de 2021.
Em agosto, a reguladora determinou a suspensão do aumento das cobranças anual e por faixa etária por 120 dias, entre setembro e dezembro de 2020.
De março a julho, em meio à pandemia, a ANS contabilizou queda de 327 mil beneficiários de planos de saúde.
Na análise regional, apenas dois dos 16 locais pesquisados registraram deflação, sendo o menor resultado em Goiânia (-0,17%). Belém também teve variação negativa, de 0,03%.
Já a maior inflação foi em Campo Grande, com alta de 0,53%, influenciado por altas na gasolina e taxas de água e esgoto.
A gasolina, por sinal, também voltou a influenciar o índice geral, com alta de 2,17%, enquanto o botijão de gás registrou inflação de 3,19%.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
11-A educação nunca mais vai voltar a ser igual. Torna-se cara a cara, mas tecnologicamente adaptável. Cada um é o que precisa.
Estudar offline e online será normal. Escolas e universidades são transformadas em um esquema híbrido para sempre.
Volta ao esquema de contratação de pessoal altamente capacitado para ocupar cargos importantes, mas são aceitos candidatos sem formação universitária, para cargos de menor importância, que tenham a experiência necessária.
12-O sistema médico adaptado ao digital com tecnologia remota para sempre. Uma consulta médica por teleconferência será normal.
As pessoas continuarão com os testes rápidos de Covid ao longo de 2021 para se sentirem seguras.
A vacina é muito rápida, mas você encontrará grandes desafios ao longo do caminho. Grandes hospitais repensam seu funcionamento devido às crises econômicas que sofreram com a Covid 19.
As pessoas ficam menos doentes com vírus, bactérias e doenças devido ao manuseio inadequado dos alimentos, graças à limpeza recorrente do indivíduo comum.
13-Na economia pessoal se contrai, novas formas de gerar transações comerciais são utilizadas e as pessoas economizam mais.
Uma alta porcentagem dos gastos da família vai para atividades que antes não eram remuneradas e vice-versa. A compra de itens como roupas elegantes é substituída por roupas casuais.
A transformação radical dos hábitos continua em 2021. A eletrônica continua sendo o produto mais apreciado e adquirido por mais um ano.
14-Commerce continua a crescer, mas online, jogadores como Facebook, Tik-Tok e YouTube entram para competir com a Amazon.
Fecha um percentual de 50% das lojas físicas globais.
As lojas sobrevivem graças ao fato de serem experiências e showrooms, mas o comércio real no final de 2024 será maior online do que presencial em muitas áreas.
Os grandes shoppings ficarão presos no tempo. Muito poucos sobreviverão a longo prazo.
15-Mudanças climáticas serão um tópico muito discutido e apoiado. As grandes indústrias continuarão a se transformar e a I.A. para entendê-lo e operá-lo melhor.
A adoção da bicicleta como principal meio de transporte continuará crescendo graças à transformação das cidades.
Vamos passar da questão Covid para a Mudança Climática como a questão principal de uma forma natural. Uma oportunidade para a união global ajudar a transformar e resolver os grandes problemas.
Fonte: THE ECONOMIST
Executivo tenta dar andamento à pauta liberal defendida pelo ministro da Economia.
Na tentativa de fazer um aceno ao mercado e destravar a pauta de privatizações, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (23) uma MP (medida provisória) que abre caminho para a venda da Eletrobras.
Após ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na área de combustíveis que desagradaram a equipe econômica e criaram turbulência no mercado, o governo quer sinalizar que a agenda liberal comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) segue de pé.
Um ato no Congresso para marcar a entrega da medida contou com a presença de Bolsonaro e Guedes, dos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Também nesta terça, em outro gesto ao mercado e um afago a Guedes, Bolsonaro deu um passo no projeto de concessões e desestatizações de rodovias, portos e aeroportos.
O presidente publicou um decreto nesta terça-feira com a lista de empreendimentos que foram qualificados na reunião do conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) no início de dezembro.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
Em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá houve um aumento de 2,5 horas trabalhadas por dia.
⬇️ No entanto, é interessante observar que, ao mesmo tempo, alguns países, como a Dinamarca e Bélgica, voltaram ou até mesmo diminuíram a quantidade de horas trabalhadas depois do pico de crescimento no ano passado.
✋🏻 Para mim, esses números levantam o real questionamento: a QUALIDADE do trabalho — estamos trabalhando MELHOR? ✅ Para responder, precisamos fazer uma autoavaliação (tanto individual quanto corporativa)Fonte: FUTURO DOS NEGÓCIOS
Confundido com ONG, negócio de impacto precisa ser gerido como outro qualquer.
Aos poucos, crescem no Brasil os negócios de impacto, que são aqueles que se propõem a gerar benefícios à vida das pessoas e ao planeta, além do retorno financeiro.
O conceito ainda é novo no país e, por isso, mal compreendido, adverte Maure Pessanha, diretora-executiva da Artemisia, organização sem fins lucrativos de fomento de negócios de impacto social no Brasil.
“Muita gente acha que eles funcionam como ONGs, que não podem trabalhar com um fluxo de capital normal e não devem distribuir lucros.
Pelo contrário, um negócio de impacto precisa ser gerido como qualquer outro”, ela diz.
Só que, tão importante quanto a gestão financeira, segundo a especialista, é a conexão autêntica entre o empreendedor e sua causa.
“É possível ser movido por uma paixão genuína e querer ganhar milhões também.”
Uma equipe de atendentes entre 18 e 35 anos ensina idosos a lidar com a tecnologia no dia a dia.
Nas aulas, que custam R$ 60 por hora ou R$ 250 por mês, com encontros semanais, eles aprendem a navegar nas redes sociais e a usar os recursos do smartphone, entre outras lições práticas.
“Ensinamos tecnologia, mas entregamos fator humano.
A atenção exclusiva que os idosos recebem naquela tarde pode ser seu único evento social da semana”, diz Viviane.
Até fevereiro de 2020, a Mais Vívida realizava cem atendimentos por mês, com ticket médio de R$ 90.
Quando veio a pandemia, os atendimentos presenciais foram inteiramente suspensos, mas aos poucos vêm sendo retomados no formato online.
Para surpresa dos sócios, surgiu até um novo perfil de cliente.
“Se antes a faixa etária predominante era de 70 a 90 anos, agora tem aparecido gente mais nova, em torno dos 60, que precisa aprender a usar recursos tecnológicos para trabalhar.
Uma de nossas clientes tem um brechó com uma amiga e não sabia controlar o estoque pelo Google Drive”, conta a empreendedora.
RADIOGRAFIA DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO NO BRASIL
Fonte: 2º Mapa de Negócios de Impacto (Pipe.Social)
Ibovespa: +0,27% (110.334 pontos)
💵 Dólar: -0,09% (R$ 5,59)
O mês de março estava começando de vento em popa na Bolsa. Porém, uma notícia abalou as ações do setor financeiro, diminuindo a recuperação.
Ainda assim, nesta segunda-feira (1º), o Ibovespa fechou positivo – mas com perda de tração ao final do dia.
Vamos pela ordem dos fatos.
No começo do pregão, o principal índice da B3 acompanhava o clima confiante das bolsas internacionais, já que os Treasuries – que são algo como os nossos títulos de dívidas do Tesouro Direto, mas da Casa Branca – que há dias valorizavam e preocupavam o mercado da renda variável nos EUA, estabilizaram.
Os estadunidenses também aceleraram a vacinação no país, o que aumentou a vibe otimista que rondava as bolsas de Nova York.
Os índices Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq encerraram o dia avançando 1,95%, 2,38% e 3,01%, respectivamente.
Porém, havia uma pequena tempestade nas águas de março.
De novo o combustível?
Sim, de novo. Em mais um episódio desta novela, de acordo com o jornal O Globo, o governo irá zerar o PIS/Cofins sobre o diesel e gás de cozinha (GLP) – e, para compensar a manobra, irá elevar os impostos sobre bancos e outras instituições financeiras via Medida Provisória, que passará de 20% para 23% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelo setor.
Outras medidas que entram neste pacote são: "limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico", mostrou a reportagem.
Fonte: FINANÇAS FEMININAS
📊 Ibovespa: +2,23% (115.202 pontos)
💵 Dólar: +0,45% (R$ 5,68)
#Sextou com subida – depois de uma semana difícil para a Bolsa.
O Ibovespa avançou e encerrou a sexta-feira (5) no positivo, afinado com os índices internacionais, especialmente dos Estados Unidos.
Os dados de emprego no país do Tio Sam superaram as expectativas: foram criadas 379 mil vagas não-agrícolas (o chamado payroll) em fevereiro, sendo que o mercado havia projetado 182 mil novos postos de trabalho.
Além disso, os dados de janeiro foram revisados para cima, concluindo-se que, no mês, foram criados 166 mil empregos.
A notícia é boa não apenas para os EUA.
Como estamos em uma economia globalizada – e o país norte-americano é a maior economia do mundo –, o sinal de que a recuperação está chegando por lá também é boa notícia para os demais mercados.
As bolsas de Nova York encerraram assim:
Dow Jones: +1,85%
S&P 500: +1,95%
Nasdaq: +1,55%
Esse clima alcançou nosso Ibovespa que, com o resultado positivo de hoje, acumulou alta de 4,7% na semana.
O saldo interrompe duas semanas seguidas no negativo e faz desta a melhor semana desde janeiro.
Já o dólar encerrou a semana com valorização acumulada de 1,39%.
Destaques do dia
As altas do dia foram lideradas justamente pelas ações de maior peso na carteira teórica do Ibov: bancões, Petrobras e Vale.
Fonte: FINANÇAS FEMININAS
Objetivo é simplificar preenchimento e evitar deslocamentos na pandemia
A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (9) que irá disponibilizar aos contribuintes a cópia da última declaração do Imposto de Renda por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
O objetivo é facilitar o preenchimento da declaração do imposto durante a pandemia evitando deslocamentos de pessoas a unidades físicas de postos de atendimento da Receita.
Na prática, o serviço de cópia de declaração deixa de ser disponibilizado apenas para contribuintes que possuem certificado digital e passa a ser oferecido digitalmente, por meio da criação de login e senha.
O login no site deverá ser feito pelo titular da declaração. Por meio do serviço digital, é possível anexar a cópia da última declaração enviada nos últimos cinco anos à declaração atual.
O contribuinte que tiver certificado digital poderá baixar a cópia da declaração de imposto de qualquer ano anterior.
O prazo da declaração de Imposto de Renda 2021 termina em 30 de abril. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
PASSO A PASSO
1- Acesse o portal e-CAC, da Receita Federal 2- Acesse o sistema e- Processo, referente a processos digitais 3- Clique na opção "Abrir dossiê digital de atendimento" 4- Clique na área de concentração "Cópia de documentos do DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física )" 5- Clique em "Obter cópia da última DIRPF entregue"
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
Um aspecto pouco considerado quando se analisa a realidade dos mercados internacionais e seus reflexos no Brasil é o impacto de taxas de juros reais muito baixas sobre os sistemas previdenciários que possuem um componente de capitalização.
Trata-se de um desafio em geral pouco destacado no noticiário, o economista Fábio Giambiagi.
É claro, continua o economista, que "a queda dos juros estão tendo impacto enorme sobre a rentabilidade das aplicações dos fundos previdenciários".
E mais: "Se um plano de “Benefício Definido” foi montado com base nos parâmetros que ficaram para trás, ele deve estar tendo prejuízos contábeis, que em algum momento vão demandar algum equacionamento.
Já se o plano for de “Contribuição Definida”, o ajuste é imediato e a aposentadoria que se achava que seria X, automaticamente, com a menor rentabilidade, é ajustada para Y, sendo Y menor do que X".
Tal dificuldade está na origem dos problemas enfrentados pela previdência privada chilena.
Nota Giambiagi ser quase certo que a Selic daqui para a frente suba para novos patamares, ainda assim distantes dos níveis a que se chegou no passado.
"A geração à qual pertenço, que está completando a sexta década de vida, se acostumou no Brasil a ver a geração anterior que tinha algum arranjo previdenciário complementar ao do INSS preservar, grosso modo, o seu padrão de renda na aposentadoria, sem ter feito contribuições maciças na sua vida ativa.
Com as taxas de juros menores que esperemos que vigorem no Brasil nos próximos 30 anos, isso não mais será possível: será preciso, todos os meses, aplicar uma proporção maior do salário para custear a aposentadoria futura – ou esta será menor.
Isto não afetará a grande maioria dos brasileiros, que não têm esquemas complementares de aposentadoria, mas é fundamental que seja compreendido pelo sistema brasileiro de aposentadoria complementar, tanto por quem tem um PGBL ou VGBL como por quem é participante das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
O Congresso e o INSS podem ser flexíveis e benevolentes. A matemática financeira, não".
Cartórios e serviços notariais do Brasil deverão ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e, devem realizar diligências, se entenderem necessário, para evitar que cidadãos com mais de 60 anos sejam vítimas de violência patrimonial ou financeira.
A medida foi tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça por meio da publicação da Recomendação 47/2021.
O texto orienta os serviços notariais e de registro do Brasil a adotarem medidas preventivas nos casos de antecipação de herança; movimentação indevida de contas bancárias; venda de imóveis; tomada ilegal; mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos; e qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o devido consentimento do idoso.
A MSD Prev registra substituições em sua estrutura organizativa:
DIRETORIA-EXECUTIVA – Entrou Camila Cristina Zanatta no lugar de Odair da Rocha Castro Junior (16/04/2021).
CONSELHO FISCAL – Entrou Marcelo Beato Pernicone no lugar de Lucas Thomé Silveira (05/02/2021).
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Caso tenha interesse nesta alteração de percentual, favor preencher, assinar e enviar o formulário de alteração de contribuição até o dia 31/01/22 no e-mail abaixo: msdprev1@merck.com Formulário: https://msdprev.com.br/wp-content/uploads/2021/11/06_MSDPrev_211108_formulario_alteracao_contribuicao.pdf A vantagem de manter sempre os percentuais máximos em cada faixa é que seu plano faz contrapartida de 150% sobre a contribuição básica. Assim, quanto mais você contribui, maior o valor que você recebe da empresa em seu nome. No site também é possível simular suas contribuições: https://msdprev.com.br/calculo-de-contribuicoes/Informamos que a MSD Prev só emite informe de rendimentos para quem recebeu algum benefício do plano (aposentadoria ou resgate) durante o ano de 2021.
IMPORTANTE:
=> Participantes ativos: o total de contribuições feitas ao plano consta no Informe de Rendimentos entregue pela empresa.
=> Participantes Autopatrocinados: o informe pode ser acessado no site da MSDPrev.
=> Participantes que fizeram Contribuições esporádicas, via boleto bancário: o informe com essa contribuição esporádica pode ser acessado no site da MSDPrev.
=> Participantes aposentados: seu total de renda recebida consta no Informe de Rendimentos enviado pela MSD Prev, que pode ser acessado no site da MSDPrev.
=> Participantes que resgataram: seu total de resgate recebido consta no Informe de Rendimentos enviado pela MSD Prev, que pode ser acessado no site da MSDPrev!
Quem contribuiu para o plano em 2021 e faz uso do modelo completo de declaração pode deduzir suas contribuições – Básicas, Voluntárias e Esporádicas – até o limite de 12% da renda bruta. Veja como proceder.
MODELO COMPLETO DE DECLARAÇÃO
– Informe os dados previdenciários no campo Pagamentos Efetuados;
– No campo código, escolha a opção ‘‘36 – previdência Complementar’’;
– Despesa realizada com: Titular
– Informe a razão social e o CNPJ: MSD Prev – Sociedade de Previdência Privada / CNPJ 02.726.871/0001-12
– O valor pago encontra-se no campo 3 “Contribuições a entidades de previdência complementar e/ou FAPI” do Informe de Rendimentos disponibilizado pela folha de pagamento da Merck. Caso tenha feito contribuição esporádica no ano de 2021 (depósito realizado diretamente na conta da MSD Prev), seu informe de rendimento estará disponível no site da MSD Prev, acessando o portal com login e senha.
MODELO SIMPLES DE DECLARAÇÃO
Já o modelo simples de declaração não permite dedução. Nesse modelo, existe somente o desconto-padrão de 20% da renda tributável. As contribuições, nesse caso, não precisam ser informadas.
Para mais informações sobre a declaração de ajuste anual de IR, acesse o site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/
Para mais esclarecimentos, entre em contato com a MSD Prev, pelo e-mail msdprev1@merck.com ou pelo telefone (11) 5189-7514.
Diretoria Executiva
A MSDPrev lança a tecnologia de chatbot, chamada Penélope, criada para direcionar e facilitar os acessos mais comuns, como acesso aos formulários, saldos e informações sobre o plano de previdência da MSDPrev.
Os chatbots são assistentes virtuais que usam recursos de processamento de linguagem natural e interagem com os usuários por meio de mensagens, a chamada interface conversacional. A inovação melhora a experiência do usuário e traz mais eficiência no entendimento às necessidades de quem precisa de um atendimento.
A assistente virtual pode ser utilizada por qualquer usuário e está disponível na página do Site da MSDPrev podendo ser acessada a partir de um ícone no canto inferior direito. A Penélope utiliza algoritmos e inteligência artificial para tirar dúvidas gerais, orientar e sugerir soluções, de acordo com as dúvidas de cada participante e aprende, a cada nova interação, com o usuário. E tudo isso 24 horas por dia e 7 dias por semana, com uso ilimitado!
Essa inovação representa um marco nos sistemas de informação para a Entidade e tem como objetivo facilitar a vida do usuário! O chatbot permite que determinadas questões sejam resolvidas diretamente pelo usuário final de maneira rápida, eficiente e com redução de tempo para resposta. Estamos dando o primeiro passo em direção ao futuro.
E você vai se surpreender com a sua capacidade de simular uma conversa humana em linguagem natural. Sem falar na facilidade de aprendizado: O Chatbot utiliza tecnologia cognitiva e está em constante atualização. Evolui a cada interação – tem ótimos especialistas como curadores e um banco de dados com mais de 2.000 perguntas. Quanto mais você interage, mais a ferramenta aprende!
Experimente, e não se esqueça de nos enviar sua sugestão para melhorá-lo sempre. Contamos com você!
Em caso de dúvida, estamos à disposição. Procure-nos na seção Fale Conosco.
MSDPrev - Sociedade de Previdência Privada
Prezado(a) Aposentado,
De acordo com o regulamento do Plano de Aposentadoria da MSD PREV, no mês de Junho é possível alterar a forma de recebimento das rendas financeiras (Renda em % e Renda em Período), as quais, passarão a vigorar a partir de julho/2022.
Para solicitar a alteração, nos enviar o formulário correspondente no e-mail msdprev1@merck.com com a alteração desejada até dia 30/06/2022.
Para baixar o formulário clique aqui
Configurações de Privacidade
Este site usa cookies funcionais e scripts externos para melhorar sua experiência. Quais cookies e scripts são usados e como eles afetam sua visita é especificado à esquerda. Você pode alterar suas configurações a qualquer momento. Suas escolhas não afetarão sua visita.
NOTA: Essas configurações se aplicarão apenas ao navegador e ao dispositivo que você está usando no momento.
Política de Privacidade de Dados
MSD PREV declara, para os devidos fins, manter esta política de privacidade válida em seu site (www.msdprev.com.br) e aplicativo (APP) sob as seguintes condições:
Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de dados pessoais cuidadosamente para entender as políticas e práticas da MSD Prev sobre seus dados pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.
A MSD Prev respeita a privacidade de seus dados pessoais, dos usuários internos, fornecedores, parceiros, participantes e assistidos. Nas operações de tratamento dos dados pessoais, a MSD Prev assegura total empenho de seus recursos intelectuais, técnicos, profissionais e de materiais para proteger estes dados pessoais e cumpre os controles de informação, nos acordos, na legislação em vigor, nas práticas de governança e segurança da informação.
A MSD Prev assegura estar em consonância com as disposições contidas na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) que estabelece as bases legais para o tratamento de dados pessoais, o que significa que os usuários terão mais controle sobre como suas informações pessoais são utilizadas por empresas.
A LGPD define como “tratamento” de dados, toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A presente Política prevê a forma que a MSD Prev utilizará seus dados pessoais.
FINALIDADE
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a MSD Prev coleta seus dados pessoais, e os diferentes tipos de dados pessoais que coletamos para cada finalidade. Importante observar que, nem todas as utilizações abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
Serviços de atendimento: Seus dados pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços aos participantes, assistidos ou terceiros, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, qual foi o seu pedido, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre serviços, questionamento em geral.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Cumprir obrigações contratuais;
Cumprir obrigações legais;
Cumprir determinação judicial.
Cumprimento de obrigações contratuais: A MSD Prev utiliza seus dados pessoais para atender ao contrato previdenciário, corrigir informações e conduzir verificação de identidade e outras atividades. Isso envolve o uso de certos dados pessoais e, em certas situações, informações de pagamento.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Cumprir obrigações contratuais;
Obrigações legais;
Obtermos o seu consentimento (quando necessário).
Nossos interesses legítimos nessa situação.
Outras finalidades e situações em geral: De acordo com a legislação vigente, a MSD Prev utiliza seus dados pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas, como, também, para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI – Tecnologia da Informação e sistemas de segurança e proteção de dados.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Cumprir obrigações contratuais;
Obrigações legais;
Nossos interesses legítimos;
Obtermos o seu consentimento (quando necessário).
ADEQUAÇÃO
Os dados referentes aos participantes, assistidos, seus respectivos beneficiários, financeiros e demais informações podem ser tratados e serão compatíveis com as finalidades informadas.
NECESSIDADE
O tratamento de dados limita-se ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados específicos.
DA CONSULTA E CORREÇÃO DOS DADOS
Os participantes e assistidos poderão, a qualquer momento, consultar ou solicitar a alteração de seus dados pessoais nos registros da MSD Prev através do site acessando sua conta (www.msdprev.com.br) ou pelo App MSD Prev no celular.
DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Para o fim de garantir a segurança e privacidade das informações, os dados pessoais dos participantes e assistidos da MSD Prev permanecerão hospedados em empresas especializadas em armazenamento de dados, que atuam em conformidade com as normas de segurança da informação proteção de dados e privacidade.
As informações coletadas podem ser transferidas, armazenadas e/ou processadas, dentro dos requisitos da LGPD, em um destino fora do Brasil.
INFORMAÇÕES QUE ESTÃO AUTORIZADAS A SEREM COLETADAS NO SITE DA MSD Prev
A MSD Prev está autorizada a coletar e processar os seguintes dados:
Informações suas fornecidas previamente ao site, inclusive por meio de qualquer interação. Isto inclui (mas não se limita a) informações suas fornecidas quando da realização do LOGIN para a utilização do site, subscrição de serviços disponibilizados, postagem ou envio de material ou solicitação de serviços adicionais.
A MSD Prev poderá, também, solicitar informações que reportem a um problema no site.
No caso de contato através do site da MSD Prev, poderá ser mantido um registro dessa correspondência e qualquer informação contida nela.
A MSD Prev poderá também solicitar que você responda a enquetes utilizadas para fins de pesquisa, sem que você seja obrigado a respondê-las.
Detalhes da sua visita ao site, incluindo (mas não limitado a) dados de navegação, informação de localização, registros de logs e outros dados de comunicação, seja isto necessário para fins de cobrança ou outros e os recursos que você venha a acessar.
ACESSO
Seus dados pessoais serão processados por nossos funcionários ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados.
SEGURANÇA
Suas informações serão armazenadas em servidores seguros, com senha fornecida pela MSD Prev (ou por você escolhida) que, permita o acesso a determinadas partes do nosso site ou APP, solicitamos que a mantenha confidencial e não compartilhe.
A transferência, armazenamento ou processamento de informação pessoal coletada pela MSD Prev é protegida por medidas de segurança técnicas e administrativas disponíveis.
COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS
Caso necessário, para cumprimento do Contrato Previdenciário ou em virtude de lei, a MSD Prev poderá compartilhar seus dados pessoais, nos limites da LGPD.
DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Os dados pessoais de crianças e de adolescentes são tratados pela MSD Prev quando registrados, a pedido e por indicação dos pais ou representantes legais, como participante, dependente do participante ou do funcionário, para fins de cumprir o Contrato Previdenciário, legislação vigente e/ou determinação judicial.
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Você tem o direito de obter, em relação aos seus dados pessoais, a qualquer momento e mediante requisição, desde que não conflite com a legislação:
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais a MSD Prev realizou uso compartilhado de dados;
VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
SITES DE TERCEIROS
Ocasionalmente, o site da MSD Prev poderá conter links para e de sites de redes parceiras, anunciantes e afiliados. Em caso de seu acesso a qualquer um desses sites, você de observar as suas próprias políticas de privacidade, pelas quais a MSD Prev não tem responsabilidade ou obrigação.
Ficando a seu cargo checar estas políticas antes de submeter qualquer dado pessoal nestes sites.
PERÍODO DE RETENÇÃO
A MSD Prev não retém os dados de seus participantes e assistidos por um período mais longo que o necessário para atingir os objetivos para os quais eles foram coletados, ou mais longo que o permitido por lei.
SOBRE O USO DE COOKIES, ARQUIVOS DE REGISTOS (LOGS) E SIMILARES
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web (internet) compatíveis da MSD Prev e entender melhor como os visitantes utilizam sites e serviços online da MSD Prev, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies facilitam o processo de adaptação dos sites da MSD Prev às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos visitantes.
A MSD Prev utiliza os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:
Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante.
Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da MSD Prev.
Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da MSD Prev. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.
Cookies que nos mandam informações suas: Nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da MSD Prev e este tipo de Cookies só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.
Os sites e serviços compatíveis da MSD Prev também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da MSD Prev às suas necessidades pessoais.
Veja mais detalhes a seguir:
Endereços de IP (Internet Protocol – Protocolo de Internet): Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que você se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades:
Tratamento de problemas técnicos;
Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online;
Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados;
Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica.
Arquivos de Registro: A MSD Prev ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como:
O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou serviços online;
Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL (Uniform Resource Locator, ou Localizador Uniforme de Recursos. Sendo direto, URL é a mesma coisa de endereço web) de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;
Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
Sinalizadores da web (web beacons): A MSD Prev poderá utilizar em seus sites os sinalizadores da web (ou GIFs – Graphics Interchange Format ou formato de intercâmbio de gráficos) transparentes. Os sinalizadores da web (também conhecidos como webbugs ou web beacons) são pequenas sequencias de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós.
A MSD Prev utiliza as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo:
Entender como um usuário responde a campanhas de e-mail;
Relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis;
Realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e-mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.
É importante lembrar que cabe a você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se você consente em aceitar Cookies ou não.
A maioria dos navegadores permite que você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da MSD Prev, entretanto neste caso não podemos assegurar que você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.
Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (“opt-out” ) esse tipo de recurso, mas você pode torná-lo completamente não-funcional ativando o recurso “opt-out” para os Cookies colocados por esse sinalizador.
MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Qualquer alteração nesta Política de Privacidade, a MSD Prev publicará em seu site: www.msdprev.com.br
CONTATO
Dúvidas, comentários e solicitações a respeito desta Política de Privacidade são bem-vindos e deverão ser encaminhados ao nosso(a) Encarregado(a) de Tratamento de Dados Pessoais, através dos telefones: (11) 5189-7814 ou 5189-7929 ou e-mail: msdprev@merck.com.
São Paulo, 09 de novembro de 2020.
Sobre Cookies
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