Transformações na pirâmide etária exigem mudanças nas políticas públicas

Segundo a demógrafa Ana Amélia Camarano, do Ipea, o conceito de idoso envelheceu. Forjado em 1994, ele definia como idosas pessoas com mais de 60 anos de idade. Ao longo do tempo, porém, a expectativa de vida do brasileiro deu um salto de 6 anos. E reflexo dessa mudança aparece na legislação.

O Estatuto do Idoso é aplicado aos que têm mais de 60 anos. Já para receber o Benefício de Prestação Continuada a pessoa precisa ter mais de 65, o mesmo acontecendo na regra que rege o transporte gratuito.

A meia-entrada vem aos 60; para a aposentadoria compulsória no serviço público a marca foi elevada há pouco dos 70 para 75 anos. Como observa Ana Amélia – especialista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), diante disso impõe-se igualar as idades exigidas nas diferentes políticas públicas.

Hoje, faz mais sentido fixa-las em patamar mais elevado. Afinal, as projeções indicam que, entre 2010 e 2050, a população brasileira com mais de 60 anos triplicará.

A alteração na pirâmide etária traz desafios. O País terá chances de economizar verbas na educação básica, mas por exemplo precisará necessitará gastar muito mais em saúde. O problema mais urgente, contudo, é o da Previdência. Aqui se adota um sistema de repartição simples, pelo qual os trabalhadores em atividade financiam os que já se aposentaram.

Em 2013 havia 9,3 pessoas no mercado para cada idoso. Em 2030, porém, essa relação cairá para 5,1 e, no ano de 2060, para 2,3. Se nada for feito, as aposentadorias acabarão por consumir 25% da renda nacional, algo insustentável em qualquer parte do mundo.

E oportunidades estão sendo desperdiçadas. O regime previdenciário, afinal, pode ser reformado mesmo com formidáveis obstáculos políticos em seu caminho. O que não se pode alterar é o fato de que o “bônus demográfico” – fase durante qual há mais trabalhadores em atividade – termina daqui a poucos anos. Esse seria o momento que o Brasil deveria estar aproveitando para enriquecer, mas não o faz, caminhando para uma década perdida.

 



Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
Data: 02/07/2018