Reforma da Previdência

Paulo Guedes tem nesse momento dez propostas de reforma da Previdência. Diante da complexidade do assunto, ganha força na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a ideia de que o melhor caminho seria começar com algo mais simples, que não altere o atual sistema de repartição. Diante da complexidade do assunto, ganha força na equipe do presidente eleito a ideia de que o melhor caminho seria começar com algo mais simples, que não altere o atual sistema de repartição. Se essa alternativa prevalecer, um projeto mais ambicioso, de implantação de um sistema de capitalização, ficará para 2020, em uma situação na qual a economia já estaria recebendo os dividendos da aprovação de uma primeira fase da reforma

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Em cenário cenário de elevação descontrolada de despesas obrigatórias, combinado com guerra fiscal, déficits previdenciários crescentes, excesso de vinculações de receitas e contratação de dívidas por entes em situação financeira frágil, provocou uma deterioração significativa nas finanças de muitos estados, elevando os desafios para os novos governadores, durante os próximos quatro anos.

As informações foram divulgadas ontem no relatório “Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais”, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento alerta que a deterioração crescente das finanças estaduais gera risco de calote aos bancos públicos federais – que emprestam recursos para os estados e municípios – e ao próprio governo federal, o qual, muitas vezes, entra como garantidor desses empréstimos.

Um dos gastos que mais infla as contas estaduais são as despesas com os servidores. Na contabilização do Tesouro, 16 estados mais o Distrito Federal (DF) infringiram a regra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proibi os governos de gastarem mais 60% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamentos. Os entes que já passam de 75% são o Rio Grande do Norte (86%), Rio de Janeiro (81%), Minas Gerais (79%), Rio Grande do Sul (78%), Mato Grosso do Sul (77%).





Fonte: VALOR ECONÔMICO
Data: 07/11/2018