Reforma da Previdência em 2019

Economista Fábio Giambiagi, diz que o Brasil terá um encontro marcado com a realidade. Em 2019, o governante eleito em outubro terá que ter a habilidade para convencer a população de que será preciso encarar o tema previdenciário de forma adulta e sem demagogia e isso definirá, de certa forma, o tipo de País que teremos nos próximo 20 a 30 anos.

São principalmente 10 as questões acerca das quais o País precisará pensar.

Quanto à idade para aposentadoria, ela deveria ser de 65 anos para homens e 60 para as mulheres, mas em diversos países o padrão já começa a ser modificado em função da maior expectativa de vida. O ideal é quem se se aposenta por idade pode fazê-lo em uma idade X e, quem se aposenta por tempo de contribuição, deve ter no mínimo uma idade  Y.  No futuro, ambos os parâmetros poderiam convergir se as figuras X e Y forem unificadas.

Relativamente às regras de transição, com a imposição de regras mais rígidas para a aposentadoria para quem ingressar no mercado de trabalho a partir da aprovação da reforma, os efeitos reais só seriam sentidos após 2050. Mas, o País terá que equacionar o problema fiscal muito antes disso e, assim, é essencial que a mudança alcance também quem já está no mercado de trabalho.

No que concerne à pensão, a maioria dos especialistas coincide que o Brasil tem regras que se encontram entre as mais generosas do mundo e isso terá que mudar, tornando-se muito mais restritiva.

Com a maior presença feminina no mercado de trabalho e a maior longevidade das mulheres, mais e mais países estão migrando para a igualdade de regras. E o Brasil deveria caminhar nessa direção.

Em relação aos professores, há mulheres que, começando a lecionar com 22 anos, já podem se aposentar aos 47, o que é insustentável.

Hoje, quem se aposenta no meio rural o faz com 15 anos de contribuição e 5 anos antes dos que se aposentam no meio urbano, além de estar sujeito a contribuições muito menores. A repactuação dessa diferenciação entre urbanos e rurais é um assunto que também precisa ser discutido.

A discussão precisa envolver a regra do salário mínimo e piso previdenciário. Esta variável tem tido aumentos reais expressivos. A regra atual não é mais viável.

Veja-se ainda o caso dos benefícios assistenciais. Quem os recebe ganha um salário mínimo com a mesma idade e no mesmo valor de quem contribuiu durante anos para o INSS. E isso é insustentável.

As Forças Armadas têm regras diferenciadas de aposentadoria. Seus defensores citam as especificidades da carreira e isso vem sendo um tabu ao longo das décadas, mas terá que ser encarado com o devido senso de equilíbrio e justiça.

Giambiagi encerra citando Churchil, segundo quem “o tempo da procrastinação e do adiamento está acabando. Está chegando o tempo das consequências”. Para o Brasil, isso ocorrerá em 2019.

 



Fonte: O GLOBO
Data: 04/07/2018