Reforma da Previdência Avança no Senado

Expectativa é que a proposta seja votada entre o fim de setembro e o início de outubro

A proposta de reforma da Previdência avançou nesta quarta-feira (4) no Senado. A CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o projeto, que, agora, segue para o plenário da Casa.

A expectativa é que a restruturação nas regras de aposentadoria seja votada no plenário entre o fim de setembro e o início de outubro. Se aprovada, a PEC (proposta de emenda à Constituição) vai à promulgação e as mudanças nos critérios de aposentadorias passam a valer.

Para aprovar a reforma na CCJ, o governo teve que fazer mais concessões. Mas os pilares da proposta foram mantidos.

A PEC prevê, por exemplo, uma idade mínima para poder se aposentar –65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher.

Mas há regras mais suaves para quem já está no mercado laboral. Cada trabalhador poderá escolher o modelo de transição mais vantajoso para sua aposentadoria.

Além da idade mínima, a reforma prevê um critério de tempo mínimo de contribuição, que ficou em 15 anos para ambos os sexos.

Considerando apenas a proposta principal, é esperada uma economia com a reforma de R$ 870 bilhões em dez anos.

A reforma da Previdência saiu da Câmara com uma projeção de corte de gastos de R$ 933 bilhões em uma década. A versão original, enviada pelo governo, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão nas despesas.

A PEC paralela terá que passar por mais uma votação na CCJ, depois que passar o prazo para que senadores apresentem sugestões de emendas. Depois disso, segue para o plenário.



Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
Data: 06/09/2019