REFORMA DA PREVIDÊNCIA 12/08

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado (10) que o governo enviará ao Congresso nas próximas semanas uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criar um regime previdenciário de capitalização.

Segundo ele, o projeto trará todo o detalhamento do modelo, que é uma espécie de poupança individual para que cada trabalhador financie a própria aposentadoria.

Para o ministro Paulo Guedes, o sistema de repartição está condenado a entrar em colapso no futuro.

O governo chegou a incluir na reforma da Previdência que tramita no Congresso uma autorização para que a capitalização fosse criada, mas esse trecho foi eliminado do texto pelos parlamentares.

“Lá [na proposta de reforma] estava apenas a autorização para fazer a capitalização. Agora virá uma PEC com todo o detalhamento”, disse.

O fato de a reforma da Previdência trazer apenas a autorização para criar o sistema sem nenhum detalhe de como funcionaria gerou críticas no Congresso.

“[Agora] virá numa PEC especial com todo o detalhamento, porque ali está o futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca para levantar a poupança interna e trazer a libertação do Brasil do capital externo”, disse.

Lorenzoni disse que a equipe técnica do Ministério da Economia ainda trabalha na elaboração do texto e defendeu que o modelo preveja contribuição patronal, e não só contribuições do trabalhador.

O ministro afirmou ainda que o governo não deve esperar a conclusão da votação da reforma da Previdência no Senado para que a proposta de capitalização seja apresentada.



Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
Data: 12/08/2019