Mudanças no Regulamento dos Planos 2017

Novidades para os Participantes e Assistidos dos Planos Schering-Plough, OBS e MSD Prev

A última etapa do processo de harmonização do benefício de previdência complementar oferecido pelas empresas do grupo MSD aos seus funcionários será concluída em breve, com a incorporação dos Planos Schering-Plough e OBS pelo Plano MSD Prev. Ou seja, todos os participantes do programa previdenciário da MSD farão parte de um único plano.

Harmonização do benefício de previdência complementar

Porém, antes do processo ser efetivado, algumas alterações serão realizadas no Regulamento do Plano de Aposentadoria MSD Prev a fim de adequá-lo ao processo de incorporação, assegurando o direito adquirido de participantes e assistidos e, oferecer condições mais atrativas aos participantes.

Uma das principais mudanças propostas é na regra do resgate de contribuições, caso o participante se desligue da empresa antes da concessão do benefício de aposentadoria e não opte por permanecer vinculado ao plano. Pela nova regra os participantes receberão 100% do saldo da Conta de Contribuição de Participante mais 30% a 100% do saldo da Conta de Contribuição da Patrocinadora, conforme o tempo de vinculação no plano. Vale lembrar que, após a incorporação, o tempo de vinculação ao Plano MSD Prev incluirá o tempo de vinculação aos Planos Schering-Plough e OBS, para os respectivos participantes.

Outra importante alteração é na regra da portabilidade. Os atuais participantes do Plano MSD Prev que se desligarem da empresa, tiverem 3 anos de vinculação ao Plano e optarem por portar os recursos acumulados para outra entidade de previdência complementar, terão direito a 100% do saldo da Conta de Contribuição da Patrocinadora, além do saldo da Conta de Contribuição de Participante. Pelas regras atuais, o participante tem direito ao saldo da Conta de Contribuição da Patrocinadora após 10 anos de serviço na Patrocinadora e também de vinculação ao Plano.

Para que você tome conhecimento dos pontos alterados, e atendendo à legislação vigente, apresentamos aqui os seguintes documentos:

 

As alterações serão enviadas para análise e aprovação da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no prazo de 30 dias a contar da data deste comunicado e seguirá os trâmites previstos na legislação. As novas regras entram em vigor somente após a aprovação do processo pela Previc e da concretização da operação de incorporação.

A incorporação não causará qualquer prejuízo e preservará os direitos adquiridos dos participantes e assistidos dos Planos Schering-Plough e OBS. É importante ressaltar que, para os aposentados e pensionistas desses planos, nada mudará em relação à data e forma de pagamento e reajuste do benefício de aposentadoria.

ONE MERCK

A harmonização dos benefícios do grupo MSD faz parte do projeto ONE MERCK, que visa a integração das empresas em diversos aspectos.  O projeto foi iniciado em 2014 e envolveu diversas etapas e estudos com o objetivo de minimizar impactos, principalmente, para os funcionários.



Fonte: Administração MSD PREV
Data: 27/09/2017