EDITAL – ELEIÇÃO DA MSD PREV 2019

A MSD PREV – Sociedade de Previdência Privada em atendimento ao que determina o seu Estatuto e ao Regimento Eleitoral aprovado pelo seu Conselho Deliberativo em 26 de setembro de 2017 vem convocar todos os seus Participantes inscritos no Plano de Previdência para a Eleição destinada à escolha de Conselheiros, representantes dos Participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Entidade.

 

1ª fase: Regimento Eleitoral, Comissão Eleitoral e Atribuições

2ª fase: Edital de Convocação e Registro de Candidatura

3ª fase: Análise do registro e Divulgação dos candidatos: De 30 de janeiro a 04 de fevereiro.

4ª fase: Período de votação: De 26 à 28 de fevereiro. Resultado da eleição: 07 de março.

ELEITORES

  1. Consideram-se eleitores os participantes, ativos, assistidos, autopatrocinados, e aqueles que se encontram no período de diferimento para início do recebimento do benefício proporcional diferido, em situação regular perante a MSD

DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS EM CADA ORGÃO ESTATUTÁRIO E A DURAÇÃO DOS MANDATOS

A eleição será realizada no período de 26 a 28 de fevereiro de 2019 para preenchimento dos cargos abaixo relacionados e o mandato para os membros será de 19 de março de 2019 a 18 de março de 2023:
I – Conselho Deliberativo: 01 (um) membro efetivo; II – Conselho Fiscal: 01 (um) membro efetivo.
A apuração será no dia 07 de março de 2019, com início após às 9 horas, na MSD PREV, na sede da Comissão Eleitoral.

DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS

  1. As inscrições serão realizadas no período das 09 horas do dia 15 de janeiro de 2019 até as 17 horas do dia 22 de janeiro de 2019 e deverão ser enviadas à Comissão Eleitoral, no mesmo período, ou pessoalmente na sede da Comissão Eleitoral, localizada na Rua Doutor Chucri Zaidan, 296 13º andar – Sala 105 – Vila Cordeiro – São Paulo – Capital – Sala da Comissão

DOS CANDIDATOS

Qualquer eleitor poderá candidatar-se a uma das vagas oferecidas, desde que comprove o atendimento aos seguintes requisitos:
4.1 Ter comprovada experiência no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria;
4.2 Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;
4.3 Não ter sofrido penalidade administrativa por infração à legislação da seguridade social ou como servidor público; e
Parágrafo único. A experiência mencionada no inciso I deste artigo será comprovada mediante a declaração do exercício de atividade nas Patrocinadoras ou outras empresas em que tenha trabalhado.

DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS

  1. O registro de candidatura será feito no prazo estabelecido no Edital de Convocação, mediante requerimento firmado pelo interessado, dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, devidamente instruído com os documentos que atestem o preenchimento dos requisitos impostos no item 4º deste
  2. Em complemento ao requerimento de registro de candidatura, encaminhar cópia de documento de identidade e Currículo
  3. É vedada a candidatura ou exercício simultâneo de cargo de membro do Conselho Deliberativo e Conselho

DA FORMA DE VOTAÇÃO

  1. A votação será realizada pela internet, acessando o endereço msdprev.com.br de qualquer computador, a ser divulgado pela MSD PREV, para a votação do Participante e/ou Assistido.

DA VOTAÇÃO

  1. A votação via Internet dar-se-á por intermédio de sistema contratado com empresa especializada.
  2. A votação será realizada no período de 26 a 28 de fevereiro de 2019, findo o qual a Comissão Eleitoral dará por concluída essa fase, desativando o módulo de votação eletrônica.

DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. 0 Regulamento e outros documentos pertinentes a eleição estarão disponíveis no site da MSD PREV e na sede da MSD PREV e em seu endereço eletrônico (msdprev.com.br).
  2. O sistema de votação e apuração de votos será contratado junto à empresa terceirizada com experiência em eleições em Fundos de Pensão e outras
  3. O esclarecimento de dúvidas junto à Comissão Eleitoral será realizado exclusivamente pelo e-mail: msdprev@merck.com
  4. Não havendo candidatos, as vagas destinadas aos representantes dos participantes e/ou assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, serão preenchidas, respectivamente, mediante indicação da Patrocinadora que detiver o maior valor de patrimônio apurado no último dia do trimestre civil anterior à data do vencimento do mandato para o Conselheiro Deliberativo a ser substituído, e, da Patrocinadora que detiver o maior número de Participantes e Assistidos a ela vinculados, conforme apurado no último dia do trimestre civil anterior à data do vencimento do mandato do Conselheiro Fiscal a ser substituído.

CRONOGRAMA

  1. Cronograma do Processo Eleitoral da MSD PREV 2019:

 

 

NORMATIVOS E DOCUMENTOS

Atribuições dos Conselhos Fiscal e Deliberativo: SAIBA MAIS

Comissão Eleitoral: SAIBA MAIS

Regimento Eleitoral: SAIBA MAIS

Registro para Candidatura: SAIBA MAIS



Fonte: Administração MSD PREV
Data: 14/01/2019

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