A reforma da previdência a caminho de um sistema de vários pilares

São 3 as principais ameaças que pesam hoje sobre o regime de repartição. Em primeiro lugar, a redução contínua da taxa de natalidade e a crescente longevidade, fazendo com que tenhamos cada vez menos ativos para financiar mais inativos. Em segundo, os trabalhadores mais qualificados e de mais alta renda vêm reduzindo a sua base de contribuição do Regime Geral, num fenômeno conhecido como “pejotização”. O terceiro ponto se refere às mudanças estruturais que estão ocorrendo no mercado de trabalho, especialmente devido à revolução tecnológica digital, tendo como consequência a troca da relação de trabalho assalariado formal por novos empregos no setor de serviços. Como tudo isso somado conduz a um cada vez maior subfinanciamento da Previdência, deve-se pensar em soluções estruturais e definitivas, de acordo com o professor Flávio Barreto e o consultor Carlos Alberto Manso.

O caminho, dizem os articulistas, é a migração parcial do atual sistema de migração para outro multipilar, parte dele capitalizado.  Um primeiro pilar seria não contributivo, capaz de garantir, com recursos explícitos do Tesouro, renda mínima para o idoso vulnerável. O segundo seria composto por um formato contributivo de repartição com teto abaixo dos atuais R$ 5.645. O terceiro seria capitalizado em poupança individuais.

O sistema multipilar com capitalização traria regras mais estáveis no tempo, por dispensar tantos ajustes no futuro para se manter sustentável, ao mesmo tempo em que seria menos dependente dos ciclos econômicos, uma vez que o regime de repartição depende mais da folha de salários e do nível de emprego.

Há também um fortalecimento dos incentivos. Uma importante premissa para um sistema previdenciário é que o vínculo entre contribuições e benefícios seja o mais forte possível. Quanto mais estreita essa relação mais as pessoas se sentirão motivadas a participar. O contrário disso ocorre quando as contribuições são frequentemente elevadas e os benefícios reduzidos. Por outro lado, quando se aumenta a porção capitalizada, a tendência é o fortalecimento desse vínculo, já que há uma correspondência direta entre a contribuição, o saldo de recursos acumulados e o horizonte de recebimentos futuros.

Existe também um efeito positivo sobre a poupança agregada. A repartição tende a deprimir a taxa de poupança, na medida em que a propensão média a consumir aumenta quando há transferência de renda entrre jovens que poupam e idosos que não o fazem. Já o sistema capitalizado tende a ser mais atraente, por apresentar uma taxa de retorno (real de juros) superior a do sistema de repartição (crescimento populacional + produtividade), estimulando assim o desenvolvimento do mercado de capitais e do financiamento dos investimentos de longo prazo.

 



Fonte: VALOR ECONÔMICO
Data: 23/05/2018